2042/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016
Flávia Silvana Tavares Braga
Coordenadora das Turmas
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
22/08/2016 às 09:16
Processo Nº RO-0000050-40.2015.5.22.0106
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
WELLINGTON JIM BOAVISTA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO
PIAUI
ADVOGADO
SUELLEN VIEIRA SOARES(OAB:
5942/PI)
RECORRIDO
DULCE JOANA DA COSTA
ADVOGADO
ADRIANO BESERRA COELHO(OAB:
3123/PI)
RECORRIDO
JOAQUIM ALVES CORREIA
ADVOGADO
ADRIANO BESERRA COELHO(OAB:
3123/PI)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região - Procuradoria
Intimado(s)/Citado(s):
- DULCE JOANA DA COSTA
- JOAQUIM ALVES CORREIA
- MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI
- Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria
Processo Nº RO-0000078-83.2016.5.22.0102
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DIRCEU
ARCOVERDE
ADVOGADO
EDNALDO DE ALMEIDA
DAMASCENO(OAB: 6902/PI)
ADVOGADO
MARCELA TAVARES SILVA(OAB:
3931/PI)
RECORRIDO
NILTON JAYRO DE MACEDO
RIBEIRO
ADVOGADO
SONIA MALENA PAES
RIBEIRO(OAB: 2950/PI)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região - Procuradoria
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE
- Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria
- NILTON JAYRO DE MACEDO RIBEIRO
Processo Nº ROPS-0000087-30.2016.5.22.0107
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SAO FRANCISCO E DO
PARNAIBA
ADVOGADO
JOSE CLETO DE SOUSA
COELHO(OAB: 3514/PI)
RECORRIDO
IMEDIATTA INSTALACOES E
SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
JOANA VIEIRA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA
- IMEDIATTA INSTALACOES E SERVICOS LTDA - ME
- JOANA VIEIRA BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98532
2
Processo Nº RO-0000169-70.2016.5.22.0104
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO
GURGUEIA
ADVOGADO
GARCIAS GUEDES RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 6355/PI)
RECORRIDO
MARENICE OLIVEIRA CUSTODIO
FIGUEIREDO
ADVOGADO
AGNES DA ROCHA LUZ LIMA(OAB:
10736/PI)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região - Procuradoria
Intimado(s)/Citado(s):
- MARENICE OLIVEIRA CUSTODIO FIGUEIREDO
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
- Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria
Processo Nº ROPS-0000196-71.2016.5.22.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
SOSERVI-SOCIEDADE DE
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
SILVIO EMANUEL VICTOR DA
SILVA(OAB: 9952-D/PE)
RECORRIDO
CARVALHO & FERNANDES LTDA
ADVOGADO
VILMAR DE SOUSA BORGES
FILHO(OAB: 122-B/PI)
RECORRIDO
TERESINHA TELES DA SILVA
ADVOGADO
ALYNE RODRIGUES SILVA(OAB:
8099/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARVALHO & FERNANDES LTDA
- SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA
- TERESINHA TELES DA SILVA
Processo Nº RO-0000250-71.2015.5.22.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
SANDRA PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 2861/PI)
RECORRIDO
FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO
FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB:
4983/PI)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 22ª
Região - Procuradoria
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA
- Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria
Processo Nº RO-0000291-89.2016.5.22.0102
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FRANCISCO METON MARQUES DE
LIMA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO
PIAUI
ADVOGADO
PEDRO DE ALCANTARA
RIBEIRO(OAB: 2402/PI)
RECORRIDO
AURELIO DE OLIVEIRA MAGALHAES