TRT22 13/05/2019 -Pág. 1625 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
1625
GUSTAVO RIBEIRO MARTINS
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000501-75.2018.5.22.0101
ANTONIO JOSE RODRIGUES
MACHADO
ADVOGADO
BRUNO CARVALHO NEVES(OAB:
5481/PI)
RÉU
EDIMILSON ALVES SILVA
ADVOGADO
ITALO MENESES SILVA
TAUMATURGO(OAB: 11152/PI)
AUTOR
PROCESSO: RTSum 0002221-14.2017.5.22.0101
AUTOR: FRANCISCO NETO PEREIRA DA SILVA
RÉU: RIO GRANDE MINERACAO S.A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JOSE RODRIGUES MACHADO
- EDIMILSON ALVES SILVA
Fundamentação
ROBERTA MARTINS BOTELHO
DESPACHO - PJe-JT
III - DISPOSITIVO:
Vistos etc.,
ISTO POSTO, DECIDE esta Vara do Trabalho de Parnaíba julgar
1. Em virtude de os requisitos terem sido preenchidos, fica
IMPROCEDENTES os pedidos objeto da Reclamação Trabalhista
notificada a parte embargada para, querendo, apresentar
promovida por ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MACHADO, em face
impugnação.
de EDIMILSON ALVES SILVA, nos termos da fundamentação
2. Após, com ou sem manifestação, distribuam-se os autos para
supra.
julgamento.
A Secretaria desta Vara do Trabalho deverá adotar as providências
3. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de
necessárias relativas a notificações necessárias e, ato contínuo,
notificação.
certidões para registro de trânsito em julgado ou de tempestividade
Assinatura
de eventuais embargos de declaração com a notificação da parte
PARNAIBA, 9 de Maio de 2019.
adversa, e/ou de interposição de recurso ordinário e o
preenchimento dos requisitos de admissibilidade para, após o
GUSTAVO RIBEIRO MARTINS
transcurso do prazo de contrarrazões, fazer a remessa dos autos ao
Juiz do Trabalho Substituto
Tribunal Regional do Trabalho.
Custas processuais no valor de R$ 1.348,21, a cargo da parte
reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$
67.410,46, nos termos do art. 789 da CLT, dispensadas.
E, para constar, foi lavrada esta ata assinada pelo MM. Juiz Federal
do Trabalho em conformidade com a Lei nº 11.419/2006.
PARNAIBA, 13 de Maio de 2019.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001290-74.2018.5.22.0101
AUTOR
CARLOS RAMON BEZERRA
SARAIVA
ADVOGADO
HIRAM AUGUSTO TELES
LOPES(OAB: 8920/PI)
RÉU
PARNAIBA SPORT CLUB
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS RAMON BEZERRA SARAIVA
ROBERTA MARTINS BOTELHO
III - DISPOSITIVO:
Despacho
Processo Nº RTSum-0002221-14.2017.5.22.0101
AUTOR
FRANCISCO NETO PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
LEANNE RIBEIRO DA SILVA(OAB:
9150/PI)
RÉU
RIO GRANDE MINERACAO S.A
ADVOGADO
SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB:
6226/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO NETO PEREIRA DA SILVA
- RIO GRANDE MINERACAO S.A
ISTO POSTO, DECIDE esta Vara do Trabalho de Parnaíba julgar
PROCEDENTE EM PARTE os pedidos objeto da Reclamação
Trabalhista promovida por CARLOS RAMON BEZERRA SARAIVA,
para PARNAÍBA SPORT CLUB a pagar, na forma da lei, as
parcelas referentes a 13º SALÁRIOS (13/12), FÉRIAS
PROPORCIONAIS (13/12), FGTS (COMPENSADOS EVENTUAIS
DEPÓSITOS EFETUADOS EM CONTA VINCULADA) E MULTA DE
40%, MULTA DO ART. 479 DA CLT, BICHO (PREMIAÇÃO
ESPECIAL), APLICAÇÃO ART. 467 DA CLT, com acréscimo de
juros e correção monetária, e honorários de advogado fixados em
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