TRT24 13/03/2018 -Pág. 2005 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2433/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
BARCELONA COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA S/A
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF)
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF)
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
2005
ADVOGADO
ALYSSON BRUNO SOARES(OAB:
16080/MS)
JBS S/A
Renata Goncalves Tognini(OAB:
11521/MS)
LUIZ CARLOS ICETY
ANTUNES(OAB: 10062/MS)
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- JBS S/A
DE ORDEM:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sobre os recálculos apresentados pela perita contábil,. manifeste-se
a ré no prazo de 5 dias.
Despacho
Vistos,
1. Em razão do trânsito em julgado da decisão, cite-se a ré para
Processo Nº RTSum-0025880-91.2014.5.24.0007
AUTOR
GILSON OTACIO DIAS
ADVOGADO
EDYLSON DURAES DIAS(OAB:
12259/MS)
RÉU
CONCENTRO MARCAS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ AUGUSTO GARCIA(OAB:
7794/MS)
RÉU
MAXIMA SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL - EIRELI - EPP
ADVOGADO
Breno Gomes Moura(OAB: 10797/MS)
pagamento da execução da importância de R$ 11.130,60, referente
Intimado(s)/Citado(s):
ao crédito do autor e custas do processo, prazo de 5 dias, pena de
- CONCENTRO MARCAS LTDA.
- GILSON OTACIO DIAS
- MAXIMA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL - EIRELI
- EPP
prosseguimento da execução, nos termos do art. 883 da CLT.
2. Tratando-se de verbas de natureza jurídica indenizatória, não
incidência de contribuições previdenciárias e fiscais.
PODER JUDICIÁRIO
3. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e
JUSTIÇA DO TRABALHO
remoção. Sendo que o Oficial de Justiça deverá constritar bens no
percentual de 30% (trinta pontos percentuais) acima do valor
Fundamentação
constante dos cálculos, considerando que a alienação judicial é,
Em razão da busca frustrada de bens da devedora principal,
comumente, feita com deságio.
redireciona-se o feito em face da subsidiária CONCENTRO
MARCAS LTDA.
Cite-se para pagamento da importância de R$19.845,78, no prazo
de 05 dias, sob cominação de prosseguimento da execução com as
diligências eletrônicas.
Assinatura
CAMPO GRANDE, 12 de Março de 2018
CAMPO GRANDE, 9 de Março de 2018
RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA
Juiz do Trabalho Titular
RENATO LUIZ MIYASATO DE FARIA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0025874-84.2014.5.24.0007
AUTOR
EDSON DOS SANTOS DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116618
Sentença
Processo Nº RTOrd-0025913-47.2015.5.24.0007
AUTOR
ADRIANA ALMEIDA SERRANO
ADVOGADO
SORAYA VAZ(OAB: 40853/GO)
RÉU
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB:
6835/MS)