TRT24 28/05/2020 -Pág. 234 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
2982/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Participaram deste julgamento:
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da
RECORRIDO
2ª Turma);
234
AMANDA VILELA PEREIRA(OAB:
9714/MS)
OSMAR DA SILVA ALVES JUNIOR
MARCOS AVILA CORREA(OAB:
15980/MS)
AMANDA VILELA PEREIRA(OAB:
9714/MS)
LEROY MERLIN COMPANHIA
BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
MARIA HELENA VILLELA AUTUORI
ROSA(OAB: 102684/SP)
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB:
53969/RS)
INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298/SP)
PAES & SANTOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; e
- OSMAR DA SILVA ALVES JUNIOR
Juiz Convocado Leonardo Ely.
Ausente, por motivo justificado, o Desembargador Francisco
das C. Lima Filho.
PODER JUDICIÁRIO
Presente o representante do Ministério Público do Trabalho.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima
Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do
PROCESSO nº 0025450-49.2017.5.24.0003 (ROT)
recurso da reclamante e das contrarrazões da ré e, no mérito,
ACÓRDÃO
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
2ª TURMA
João de Deus Gomes de Souza (Relator).
Campo Grande, MS, 27 de maio de 2020.
Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Recorrente : OSMAR DA SILVA ALVES JUNIOR
Advogados : Amanda Vilela Pererira e Marcos Ávila Corrêa
Recorrente : INTERBUILD CONSTRUÇÕES LTDA.
JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Advogado : José Antônio Cremasco
Desembargador Federal do Trabalho
Recorrido : OSMAR DA SILVA ALVES JUNIOR
Advogados : Amanda Vilela Pererira e Marcos Ávila Corrêa
Relator
Recorrido : INTERBUILD CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado : José Antônio Cremasco
Recorrido : PAES & SANTOS LTDA. - ME
Recorrido : LEROY MERLIN COMPANHIA BRAS. DE
BRICOLAGEM
CAMPO GRANDE/MS, 28 de maio de 2020.
Advogados : Maria Helena Villela Autuori Rosa e outros
Origem : 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS
MARLI DE SOUZA NOTARI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0025450-49.2017.5.24.0003
Relator
JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE
INTERBUILD CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
59298/SP)
RECORRENTE
OSMAR DA SILVA ALVES JUNIOR
ADVOGADO
MARCOS AVILA CORREA(OAB:
15980/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151468
EMENTA
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA.A
Súmula nº. 331, IV, do TST estabelece que: "O inadimplemento das
obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a