TRT24 26/09/2022 -Pág. 268 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
FUNDACAO DE SERVICOS DE
SAUDE DE DOURADOS
ADRIANA DE CARVALHO
SILVA(OAB: 8398/MS)
MUNICIPIO DE DOURADOS
LEONARDO LOPES CARDOSO(OAB:
6021/MS)
ELIZETE BATISTA DE PAULA
WANDER MEDEIROS ARENA DA
COSTA(OAB: 8446/MS)
IONE DE MENEZES ARAUJO
SANTOS
WANDER MEDEIROS ARENA DA
COSTA(OAB: 8446/MS)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
268
Recorrente : NUBIA GERONIMO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrente : ROSANA FLORENTINO
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrente : VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrente : MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa e Outros
Recorrido : FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE
DOURADOS
Advogada : Adriana de Carvalho Silva
Intimado(s)/Citado(s):
Recorrida : ELIZETE BATISTA DE PAULA
- ISABEL VERA CARDOSO
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrido : IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Recorrido : ISABEL VERA CARDOSO
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrida : ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrida : JOANDA D ARC SOARES PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrido : JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrido : JOSE ROSA DUARTE MORAES
PROCESSO nº 0025108-10.2019.5.24.0022 (ROT)
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
ACÓRDÃO
Recorrida : NUBIA GERONIMO DE OLIVEIRA LIMA
2ª TURMA
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrida : ROSANA FLORENTINO
Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrente : FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE
Recorrida : VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
DOURADOS
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Advogada : Adriana de Carvalho Silva
Recorrida : MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
Recorrente : ELIZETE BATISTA DE PAULA
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa e Outros
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrido : MUNICIPIO DE DOURADOS
Recorrente : IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS
Advogado : Leonardo Lopes Cardoso
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Custos Legis : Ministério Público do Trabalho
Recorrente : ISABEL VERA CARDOSO
Origem : 2ª Vara do Trabalho de Dourados/MS.
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrente : ITAMARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
Recorrente : JOANA D ARC SOARES PEREIRA DA SILVA
ESTABILIDADE. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO.
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. Embora os reclamantes sejam
Recorrente : JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO
empregados públicos de uma Fundação Pública de direito privado,
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
é certo que eles prestam serviços públicos, de modo que o
Recorrente : JOSE ROSA DUARTE MORAES
tratamento dispensado a esses trabalhadores não pode ser
Advogado : Wander Medeiros Arena da Costa
equiparado àquele dispensado aos empregados de empresas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189317