TRT3 04/02/2015 -Pág. 244 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
1659/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015
Recorrido(s)
Arcos Dourados Comercio de
Alimentos Ltda.
Elton Magalhaes da Silva(OAB: SP
206422)
Advogado
244
Juíza Martha Halfeld F. M. Schmidt (substituindo o Exmo. Des.
Marcelo Lamego Pertence) e do Exmo. Des. Fernando Luiz
Processo Nº ROPS-0001785-55.2014.5.03.0112
Gonçalves Rios Neto, JULGOU o presente processo e à
Processo Nº ROPS-01785/2014-112-03-00.3
unanimidade, conheceu dos embargos. No mérito, sem divergência,
Complemento
Relator
Recorrente(s)
Advogado
Recorrido(s)
Advogado
33a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Juiz Convocado Eduardo Aurelio P.
Ferri
Daiane da Silva
Walter Alves Pereira Junior(OAB: MG
62152)
Multi Formato Distribuidora S.A
Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: MG
52529)
Processo Nº ROPS-0001926-46.2014.5.03.0089
negou-lhes provimento.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
PAULO ROBERTO DE CASTRO
Relator
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia -05.02.2015
(divulgada no dia -04.02.2015).
Processo Nº ROPS-01926/2014-089-03-00.5
Complemento
Relator
Recorrente(s)
Advogado
Recorrido(s)
Advogado
3a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano
Juiz Convocado Eduardo Aurelio P.
Ferri
Julio Manuel da Costa Morais
Rodrigo Oliveira Cardoso(OAB: MG
89393)
Usinas Siderurgicas de Minas Gerais
S.A. - USIMINAS
Christiano Drumond Patrus
Ananias(OAB: MG 78403)
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015
Marcia Moretzsohn de Oliveira
Diretor(a) de Secretaria da 6a. Turma do TRT da 3a Regiao
______________________________________________________
Secretaria da Sétima Turma
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010011-84.2014.5.03.0165
Relator
Paulo Roberto de Castro
RECORRENTE
CASSIUS VIANA
ADVOGADO
JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB:
27470)
RECORRIDO
M2 INDUSTRIAL LTDA - EPP
ADVOGADO
MARIO LUCIO DA CUNHA(OAB:
0047965)
ADVOGADO
CRISTIANE BRANDAO DA
CUNHA(OAB: 0129467)
ADVOGADO
CLAUDIO GERALDO
MAGALHAES(OAB: 0057335)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2015
GENILDA RODRIGUES ROSA
Assistente Administrativo
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010013-20.2014.5.03.0047
Relator
Fabiano de Abreu Pfeilsticker
RECORRENTE
ADEONE JOSE CARNEIRO
ADVOGADO
RICARDO CESAR DE
OLIVEIRA(OAB: 135187)
RECORRIDO
ENGEFORMA ENGENHARIA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
0091166)
RECORRIDO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB:
0052529)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - O Ente Público
tomador de serviços, responde subsidiariamente pelos créditos
devidos aos empregados da prestadora de serviços que laboraram
em seu benefício. Aplicação dos itens IV, V e VI da Súmula 331 do
TST.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: Fundamentos pelos quais o Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima
DECISÃO:
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência
do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o
Exmo. Procurador Hélder Santos Amorim, representante do
Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82379
Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador
Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Eduardo
Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho,
computados os votos do Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence e
do Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, JULGOU o
presente processo e à unanimidade, conheceu do recurso da 2ª