1902/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016
Complemento
Relator
Agravante(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
18a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Juiz Convocado Carlos Roberto
Barbosa
Spal Industria Brasileira de Bebidas
S.A.
Fernando de Castro Neves(OAB: MG
149796)
Gustavo Almeida de Lima
Moises Estevam(OAB: MG 103209)
Processo Nº AP-0113300-15.2008.5.03.0142
Processo Nº AP-01133/2008-142-03-00.2
Complemento
Relator
Agravante(s)
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado
5a. Vara do Trabalho de Betim
Juiz Convocado Carlos Roberto
Barbosa
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: MG 107878)
Romildo Borges e outros
Karine Mariana Mattos de Paula(OAB:
MG 146910)
Renata Celes Charchar de
Moura(OAB: MG 86786)
os mesmos e
PETROS - Fundacao Petrobras de
Seguridade Social
Xenia Vargas Patrocinio Fukuji(OAB:
MG 108916)
Processo Nº AP-0113300-15.2008.5.03.0142
Processo Nº AP-01133/2008-142-03-00.2
Complemento
Relator
Agravante(s)
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado
5a. Vara do Trabalho de Betim
Juiz Convocado Carlos Roberto
Barbosa
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: MG 107878)
Romildo Borges e outros
Karine Mariana Mattos de Paula(OAB:
MG 146910)
Renata Celes Charchar de
Moura(OAB: MG 86786)
os mesmos e
PETROS - Fundacao Petrobras de
Seguridade Social
Xenia Vargas Patrocinio Fukuji(OAB:
MG 108916)
358
Relator: Des. Fernando Luiz G.Rios Neto
Revisor: Des. Cristiana M.Valadares Fenelon
Processo Nº RO-0000970-64.2014.5.03.0110
Processo Nº RO-00970/2014-110-03-00.8
Complemento
Relator
Recorrente(s)
Advogado
Advogado
Recorrente(s)
Advogado
Recorrido(s)
31a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Des. Fernando Luiz G.Rios Neto
Hoteis Othon S.A.
Gustavo Antonio Feres Paixao(OAB:
RJ 95502)
Sergio Fernando de Mello Joviniano
Goncalves(OAB: RJ 154003)
Lucas Almeida de Sousa
Edio Ferreira Costa(OAB: MG 99398)
os mesmos
Processo Nº RO-0000970-64.2014.5.03.0110
Processo Nº RO-00970/2014-110-03-00.8
Complemento
Relator
Recorrente(s)
Advogado
Advogado
Recorrente(s)
Advogado
Recorrido(s)
31a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Des. Fernando Luiz G.Rios Neto
Hoteis Othon S.A.
Gustavo Antonio Feres Paixao(OAB:
RJ 95502)
Sergio Fernando de Mello Joviniano
Goncalves(OAB: RJ 154003)
Lucas Almeida de Sousa
Edio Ferreira Costa(OAB: MG 99398)
os mesmos
Processo Nº AP-0115300-08.2004.5.03.0019
Processo Nº AP-01153/2004-019-03-00.4
Complemento
Relator
Agravante(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
19a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Des. Fernando Luiz G.Rios Neto
Paulo Afonso Ventura de Vasconcelos
Abelardo de Oliveira Flores(OAB: MG
79889)
Telemar Norte Leste S.A.
Ricardo Almeida Marques
Mendonca(OAB: MG 132500)
SISTEL - Fundacao Sistel de
Seguridade Social
Joao Joaquim Martinelli(OAB: MG
1796A)
Processo Nº AP-0113300-15.2008.5.03.0142
Processo Nº AP-0115300-08.2004.5.03.0019
Processo Nº AP-01133/2008-142-03-00.2
Processo Nº AP-01153/2004-019-03-00.4
Complemento
Relator
Agravante(s)
Advogado
Agravante(s)
Advogado
Advogado
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado
5a. Vara do Trabalho de Betim
Juiz Convocado Carlos Roberto
Barbosa
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: MG 107878)
Romildo Borges e outros
Karine Mariana Mattos de Paula(OAB:
MG 146910)
Renata Celes Charchar de
Moura(OAB: MG 86786)
os mesmos e
PETROS - Fundacao Petrobras de
Seguridade Social
Xenia Vargas Patrocinio Fukuji(OAB:
MG 108916)
Complemento
Relator
Agravante(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
Agravado(s)
Advogado
19a. Vara do Trab.de Belo Horizonte
Des. Fernando Luiz G.Rios Neto
Paulo Afonso Ventura de Vasconcelos
Abelardo de Oliveira Flores(OAB: MG
79889)
Telemar Norte Leste S.A.
Ricardo Almeida Marques
Mendonca(OAB: MG 132500)
SISTEL - Fundacao Sistel de
Seguridade Social
Joao Joaquim Martinelli(OAB: MG
1796A)
Relator: Des. Cristiana M.Valadares Fenelon
Revisor: Juiz Convocado Cleber Lucio de Almeida
Processo Nº RO-0001466-40.2013.5.03.0042
Setima Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92164
Processo Nº RO-01466/2013-042-03-00.0