TRT3 25/06/2018 -Pág. 1298 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2503/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1298
suplementares, como postos na fundamentação, parte integrante,
sem alteração do julgado.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.06.2018
(divulgada no dia 25.06.2018).
PROCESSO nº 0011011-67.2016.5.03.0095 (ED)
EMBARGANTE: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
PARTE CONTRÁRIA: LUIZ FERNANDO ALVES
RELATOR: JUIZ CONVOCADO JESSÉ CLAUDIO FRANCO DE
ALENCAR
MÔNICA STARLING JORGE VIEIRA DE MELLO
Acórdão
EMENTA
Processo Nº RO-0011028-11.2017.5.03.0082
Relator
Jessé Claudio Franco de Alencar
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
EMANUELLA CORREA(OAB:
89700/MG)
ADVOGADO
ADRIANA GONCALVES
FURTADO(OAB: 72106/MG)
RECORRENTE
PAULO ROBERTO ANTUNES
ADVOGADO
CHARLES ANDRÉ SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
ADVOGADO
NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB:
175683/MG)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ADRIANA GONCALVES
FURTADO(OAB: 72106/MG)
ADVOGADO
EMANUELLA CORREA(OAB:
89700/MG)
RECORRIDO
PAULO ROBERTO ANTUNES
ADVOGADO
NIVALDO JOSE DE OLIVEIRA(OAB:
175683/MG)
ADVOGADO
CHARLES ANDRÉ SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Não
- PAULO ROBERTO ANTUNES
obstante ausentes os vícios a que se referem os artigos 897-A, da
CLT e 1.022, do CPC, em atenção à mais plena entrega da
prestação jurisdicional, acolhem-se parcialmente os embargos para
PODER JUDICIÁRIO
esclarecimentos suplementares, sem modificação do julgado.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011028-11.2017.5.03.0082 (RO)
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito, deulhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120599
RECORRENTES: PAULO ROBERTO ANTUNES E CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL