TRT3 22/08/2018 -Pág. 1534 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2545/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
1534
Técnico Judiciário
JUÍZO DE CONHECIMENTO
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010305-41.2018.5.03.0022
Relator
Fernando Antônio Viégas Peixoto
RECORRENTE
ALEXANDRE BAETA DE SOUZA
ADVOGADO
DOROTHY PINTO RIBEIRO
MORAES(OAB: 59215/MG)
ADVOGADO
PATRICIA MORAES ALVES(OAB:
141831/MG)
RECORRIDO
SQUADRA TECNOLOGIA S/A
ADVOGADO
Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Conheço o Recurso Ordinário, porquanto cumpridas as
- SQUADRA TECNOLOGIA S/A
formalidades legais.
PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR
PODER JUDICIÁRIO
CERCEAMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
O Reclamante argui a nulidade da v. Sentença, ao argumento de
que o depoimento da única Testemunha, sr. Alexis Oliveira, foi
conturbado. Desta feita, requereu a oitiva da segunda testemunha
que arrolou e que não foi notificada para audiência pela Vara do
Trabalho e/ou da testemunha arregimentada pela Ré, que fora
PROCESSO nº 0010305-41.2018.5.03.0022-ROPS
dispensada pelo MM. Juiz (f. 172).
Analiso.
RECORRENTE: ALEXANDRE BAETA DE SOUZA
Na Audiência de Instrução e Julgamento, o MM. Juiz "a quo"
procedeu à oitiva do depoimento pessoal do Reclamante e da
RECORRIDO: SQUADRA TECNOLOGIA S/A
primeira Testemunha trazida por ele, Sr. Alexis (f. 154). Não há na
ata qualquer informação sobre a existência de uma segunda
testemunha indicada pelo Reclamante.
RELATOR: FERNANDO ANTÔNIO VIÉGAS PEIXOTO
Colhido o depoimento da Testemunha trazida pelo Autor, a Ré
pediu a oitiva de sua testemunha, conforme se depreende do
registro na ata de audiência. Contudo, o pleito foi indeferido pelo
Magistrado que entendeu desnecessário ao deslinde da lide, sob
protestos (f. 155). Assim, considerando-se que, ao final, as partes
declararam não ter outras provas a produzir, foi encerrada a
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