2610/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018
Advogado
RECLAMADO
Caio Rodrigues Sabaini(OAB:
038189BA)
Valdecir Antonio Nunes
Vistos os autos. Intimem-se as partes para receberem seus
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
documentos que instruíram a demanda, no prazo de 05 dias, sob
pena de eliminação. Registrem-se os valores recolhidos para fins
RÉU
ADVOGADO
estatísticos. Decorrido o prazo acima, arquivem-se os autos em
definitivo.
8166
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
R. F. B.
CHARLES ANDRE SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
K. M. C. A.
CHARLES ANDRE SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
R. F. B.
CHARLES ANDRE SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
Processo Nº 0001531-12.2013.5.03.0082
RECLAMANTE
Jailson Ferreira
Advogado
Luiz Antonio Dias Silveira(OAB:
053009MG)
RECLAMADO
Usina Sao Paulo Energia e Etanol S.A.
Advogado
Douglas Lopes Leao(OAB: 013950GO)
RECLAMADO
Vuk Wanderley Ilic
Advogado
Aibes Alberto da Silva(OAB:
007967GO)
RECLAMADO
Kler do Brasil Participações Ltda.
ter ciência de que o acordo entabulado pelas partes foi homologado
por este Juízo.
Notificação
Processo Nº 0001970-23.2013.5.03.0082
RECLAMANTE
Raimundo Carlos de Souza Siqueira
RECLAMADO
Talon Ferrous Mineracao Ltda
Advogado
Leucio Honorio de Almeida
Leonardo(OAB: 050263MG)
Advogado
Rodrigo dos Santos Patitucci
Cabral(OAB: 116820RJ)
RECLAMADO
Marina Norte Empreendimentos de
Mineracao S/A
RECLAMADO
Ffa Legal Ltda.
RECLAMADO
Brazil Americas Investments &
Participation Mineracao Ltda.
RECLAMADO
Pedra Branca do Brasil Mineracao
Ltda.
RECLAMADO
Minfer do Brazil Mineracao Ltda.
RECLAMADO
Five Star Mineracao Ltda.
RECLAMADO
Ffa Holding & Mineracao Ltda.
RECLAMADO
Triunfo Fertilizantes & Mineracao Ltda.
- K. M. C. A.
- R. F. B.
Tomar ciência do(a) Notificação de ID 1561d88
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010216-66.2017.5.03.0082
AUTOR
MIRACI ROSA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO
RENATO CESAR MATOS(OAB:
113622/MG)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
ADVOGADO
ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS
RODRIGUES OLIVEIRA(OAB:
150987/MG)
RÉU
FUNDACAO HOSPITALAR DE
JANAUBA
ADVOGADO
SAMUEL ALMEIDA PEREIRA E
SILVA(OAB: 135809/MG)
ADVOGADO
ALTAIR CARLOS DA SILVA
JUNIOR(OAB: 135370/MG)
ADVOGADO
LUAN GUSTAVO MENDES(OAB:
159424/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MIRACI ROSA FERREIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos os autos.
Indefiro o requerimento da exequente, no IDb37a612, tendo em
vista que a executada, na condição de fundação pública de direito
privado, não goza das prerrogativas inerentes à Fazenda Pública,
Vistos os autos. Intime-se a reclamada para informar se já recebeu
o valor restituído pelo perito junto à Vara do Trabalho de
Redenção/PA, prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como
resposta afirmativa. Decorrido o prazo sem manifestação,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
não se submetendo, portanto, as disposições do artigo 100 da
Constituição Federal.
Incabível, portanto, determinar-se que o crédito da autora seja
satisfeito por meio da expedição de precatório.
Intime-se a reclamante para fornecer meios efetivos ao
prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de
Despacho
Processo Nº RTSum-0010747-21.2018.5.03.0082
AUTOR
W. M. M. D. B.
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
ADVOGADO
BRENDA CRISTINE PEREIRA
SILVEIRA(OAB: 185072/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127025
suspensão do feito por 02 anos e, superados estes, persistindo a
inércia, aplicar-se a prescrição intercorrente, prevista no art. 11-A da
CLT (introduzido pela Lei 13.467/2017).
asa