TRT3 22/02/2019 -Pág. 1203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2670/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão
Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente
AGRAVADO
ADVOGADO
1203
MARILIA BARROS MAIA
LEONCIO GONZAGA DA SILVA(OAB:
48458/MG)
MARCIO HENRIQUE LEMES
REGES(OAB: 82201/MG)
FLAVIO HENRIQUE CAMARGO DE
OLIVEIRA(OAB: 147968/MG)
DECIO RODRIGUES DANTAS(OAB:
58546/MG)
DALMAR JOSE ANTONIO
ROLDAO(OAB: 67142/MG)
RENATA SILVA CASTRO
DANTAS(OAB: 79322/MG)
DIEGO GONZAGA TEODORO(OAB:
120337/MG)
TUBAL COSMETICOS LTDA
ELCIO FONSECA REIS(OAB:
63292/MG)
processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, ao
do reclamado, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para
excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos
Intimado(s)/Citado(s):
- TUBAL COSMETICOS LTDA
morais; ao da reclamante, unanimemente, negou-lhe provimento.
Reduzido o valor arbitrado à condenação para R$8.000,00, com
PODER JUDICIÁRIO
custas de R$160,00 pela reclamada, já pagas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSÉ MURILO DE MORAIS-Desembargador Relator
PROCESSO nº 0001124-03.2014.5.03.0104 (AP)
AGRAVANTES: MARÍLIA BARROS MAIA E TUBAL COSMETICOS
LTDA
AGRAVADAS: AS MESMAS
Acórdão
Processo Nº AP-0001124-03.2014.5.03.0104
Relator
José Murilo de Morais
AGRAVANTE
TUBAL COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
ELCIO FONSECA REIS(OAB:
63292/MG)
AGRAVANTE
MARILIA BARROS MAIA
ADVOGADO
DIEGO GONZAGA TEODORO(OAB:
120337/MG)
ADVOGADO
RENATA SILVA CASTRO
DANTAS(OAB: 79322/MG)
ADVOGADO
DALMAR JOSE ANTONIO
ROLDAO(OAB: 67142/MG)
ADVOGADO
DECIO RODRIGUES DANTAS(OAB:
58546/MG)
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE CAMARGO DE
OLIVEIRA(OAB: 147968/MG)
ADVOGADO
MARCIO HENRIQUE LEMES
REGES(OAB: 82201/MG)
ADVOGADO
LEONCIO GONZAGA DA SILVA(OAB:
48458/MG)
RELATOR: JOSÉ MURILO DE MORAIS
EMENTA: CORREÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS.
UTILIZAÇÃO DO IPCA-E/TR. Aplica-se a TR para os créditos
trabalhistas decorrentes de condenação judicial devidos até o dia
24.3.15; a partir dessa data incide o IPCA-E até 10.11.17, quando,
então, volta a ser utilizada a TR por força do disposto no §7º do art.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130833