TRT3 18/08/2020 -Pág. 490 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3040/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020
Relator
Revisor
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Paulo Emilio Vilhena da Silva
WILLIAN CUSTODIO DOS SANTOS
RAIMUNDO COSTA(OAB: 71610/MG)
ABELIM ARAUJO NETO
EUCLIDES DIAS CARVALHO(OAB:
121473/MG)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ABELIM ARAUJO NETO
- WILLIAN CUSTODIO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001276-58.2010.5.03.0147
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor
Paulo Emilio Vilhena da Silva
AGRAVANTE
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO
S.A
ADVOGADO
LOYANNA DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 111202/MG)
AGRAVADO
RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO
LUCIMARA PEREIRA
GONCALVES(OAB: 69598/MG)
ADVOGADO
KATIA DE SOUZA RIBEIRO(OAB:
95178/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A
- RICARDO LUIZ SANTOS
Processo Nº RORSum-0010123-36.2020.5.03.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
FRANCIMULLER ALVES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
ALOISIO COURI DE SOUZA(OAB:
61612/MG)
RECORRIDO
SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
ADVOGADO
ANDREA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
GUSMAO(OAB: 122449/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIMULLER ALVES DO NASCIMENTO
- SUPERMERCADO BAHAMAS S/A
Processo Nº RORSum-0010150-13.2020.5.03.0137
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
RECORRIDO
GUTTEMBERG GONCALVES
PEREIRA
ADVOGADO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- GUTTEMBERG GONCALVES PEREIRA
Processo Nº ROT-0010156-29.2017.5.03.0168
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155151
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
490
BORA-BORA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
CONSTRUTORA NOBREGA
PIMENTA LTDA
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
CONSTRUTORA SANTA FE LTDA EPP
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
FELIX NEVES
FREDERICO MILHORIN
FERREIRA(OAB: 144446/MG)
BORA-BORA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
CONSTRUTORA NOBREGA
PIMENTA LTDA
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
CONSTRUTORA SANTA FE LTDA EPP
MARIA REGINA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 84268/MG)
FELIX NEVES
FREDERICO MILHORIN
FERREIRA(OAB: 144446/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BORA-BORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA
- CONSTRUTORA SANTA FE LTDA - EPP
- FELIX NEVES
Processo Nº ROT-0010162-53.2020.5.03.0096
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
ANA MYKAELLY ANTONIA DE
SOUZA
ADVOGADO
THAIS JENNIFER DE OLIVEIRA(OAB:
58409/DF)
RECORRIDO
COMERCIAL DE CALCADOS
CORREIA E RABELO LTDA
ADVOGADO
JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MYKAELLY ANTONIA DE SOUZA
- COMERCIAL DE CALCADOS CORREIA E RABELO LTDA
Processo Nº ROT-0010199-09.2019.5.03.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
Revisor
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
VIACAO SIDON LTDA
ADVOGADO
HUGO RAFAEL MACHADO(OAB:
125890/MG)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- VIACAO SIDON LTDA