3054/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020
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conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no
ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO
mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para prestar
esclarecimentos, nos termos dos fundamentos.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
Processo Nº ROT-0010676-89.2019.5.03.0015
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRENTE
DIRCEU PEIXOTO PENIDO
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO
DIRCEU PEIXOTO PENIDO
ADVOGADO
THIAGO MARTINS RABELO(OAB:
154211/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG)
ADVOGADO
DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO
CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO(OAB: 76703/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
TESTEMUNHA
JOSENILSON TOBIAS DOS SANTOS
PERITO
LUISMAR FERREIRA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIRCEU PEIXOTO PENIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 10
Recurso Ordinário Trabalhista0010676-89.2019.5.03.0015
RECORRENTE: DIRCEU PEIXOTO PENIDO, VIA VAREJO S/A
RECORRIDO: DIRCEU PEIXOTO PENIDO, VIA VAREJO S/A
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156027
no DEJT de 09.09.2020 (disponibilizada em08.09.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2020.
ANA PAULA DE LIMA TORRES
Processo Nº AP-0010438-37.2018.5.03.0005
Relator
Luiz Otávio Linhares Renault
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TECNICOS
INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS SINTEC - MG
ADVOGADO
LORENA CAROLINE DIAS CARDOSO
DE OLIVEIRA(OAB: 142150/MG)
ADVOGADO
RAFAEL BRANT COSTA(OAB:
171923/MG)
AGRAVADO
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO
CAROLINA DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 120064/MG)
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
ADVOGADO
KASSIM SCHNEIDER RASLAN(OAB:
80722/MG)
ADVOGADO
RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB:
151701/MG)
AGRAVADO
COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG
ADVOGADO
CAROLINA DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 120064/MG)
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
ADVOGADO
KASSIM SCHNEIDER RASLAN(OAB:
80722/MG)
ADVOGADO
RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB:
151701/MG)
AGRAVADO
CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO
S.A
ADVOGADO
CAROLINA DE SOUZA
MONTEIRO(OAB: 120064/MG)
ADVOGADO
PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB:
55420/MG)
ADVOGADO
GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
ADVOGADO
KASSIM SCHNEIDER RASLAN(OAB:
80722/MG)
ADVOGADO
RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB:
151701/MG)
TERCEIRO
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
INTERESSADO
TRABALHADORES NA INDUSTRIA
ENERGETICA DE MINAS GERAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS - SINTEC - MG