3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
Gabriel Fernando Amorim de Souza
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
EDUARDA OLIVEIRA DE SOZA MENOR
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
GIRASSOL AGRICOLA LTDA.
EDIR BRAGA JUNIOR(OAB: 4735/MT)
ERICA SABRINA BARBOSA DE
OLIVEIRA SOUZA
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
ELENI DIAS AMORIM
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
EDUARDA OLIVEIRA DE SOZA MENOR
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
GIRASSOL AGRICOLA LTDA.
EDIR BRAGA JUNIOR(OAB: 4735/MT)
Gabriel Fernando Amorim de Souza
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
ERICA SABRINA BARBOSA DE
OLIVEIRA SOUZA
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
ELENI DIAS AMORIM
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
NATIANE AMORIM DE SOUZA
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA SABRINA BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Gabinete de Desembargador n. 10
Recurso Ordinário Trabalhista0001861-38.2015.5.03.0082
RECORRENTE: GIRASSOL AGRICOLA LTDA., Gabriel Fernando
Amorim de Souza, NATIANE AMORIM DE SOUZA, ELENI DIAS
AMORIM, ERICA SABRINA BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA,
EDUARDA OLIVEIRA DE SOZA - MENOR
490
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração opostos pela quinta
reclamante (EDUARDA OLIVEIRA SOUZA); no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT de 16.12.2020 (disponibilizada em15.12.2020).
BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro de 2020.
ISABELA GOMES TRINDADE
Processo Nº ROT-0001861-38.2015.5.03.0082
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
NATIANE AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
RECORRENTE
Gabriel Fernando Amorim de Souza
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
RECORRENTE
EDUARDA OLIVEIRA DE SOZA MENOR
ADVOGADO
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
RECORRENTE
GIRASSOL AGRICOLA LTDA.
ADVOGADO
EDIR BRAGA JUNIOR(OAB: 4735/MT)
RECORRENTE
ERICA SABRINA BARBOSA DE
OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
RECORRENTE
ELENI DIAS AMORIM
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
RECORRIDO
EDUARDA OLIVEIRA DE SOZA MENOR
ADVOGADO
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
RECORRIDO
GIRASSOL AGRICOLA LTDA.
ADVOGADO
EDIR BRAGA JUNIOR(OAB: 4735/MT)
RECORRIDO
Gabriel Fernando Amorim de Souza
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
RECORRIDO
ERICA SABRINA BARBOSA DE
OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
RONALDO BEZERRA DOS
SANTOS(OAB: 9521-B/MT)
RECORRIDO
ELENI DIAS AMORIM
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
RECORRIDO
NATIANE AMORIM DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 85819/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO: Gabriel Fernando Amorim de Souza, NATIANE
Intimado(s)/Citado(s):
AMORIM DE SOUZA, ELENI DIAS AMORIM, ERICA SABRINA
BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA, EDUARDA OLIVEIRA DE SOZA
- MENOR, GIRASSOL AGRICOLA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160611
- GIRASSOL AGRICOLA LTDA.