TRT3 20/01/2021 -Pág. 1508 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3146/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
ADVOGADO
JOAO PAULO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 157978/MG)
LUCIANA DAS DORES MOURA
AMARAL(OAB: 158202/MG)
LEONIDAS CRISTON COTTA(OAB:
157250/MG)
J&C CENTRO MEDICO E HOSPITAL
DIA LTDA
RENAN DIAS OLIVEIRA(OAB:
179750/MG)
CLINIGASTRO MG LTDA - EPP
ROSSINI DE FARIA LIMA(OAB:
68081/MG)
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA SANTOS AZEVEDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcf2956
proferida nos autos.
1508
constou da fundamentação.
Intimem-se as partes.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE REIS PEREIRA DE BARROS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATSum-0010505-85.2020.5.03.0181
AUTOR
AMANDA SANTOS AZEVEDO
ADVOGADO
JOAO SOARES DE SOUZA(OAB:
195837/MG)
ADVOGADO
JOAO PAULO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 157978/MG)
ADVOGADO
LUCIANA DAS DORES MOURA
AMARAL(OAB: 158202/MG)
ADVOGADO
LEONIDAS CRISTON COTTA(OAB:
157250/MG)
RÉU
J&C CENTRO MEDICO E HOSPITAL
DIA LTDA
ADVOGADO
RENAN DIAS OLIVEIRA(OAB:
179750/MG)
RÉU
CLINIGASTRO MG LTDA - EPP
ADVOGADO
ROSSINI DE FARIA LIMA(OAB:
68081/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO EMEMBARGOSDEDECLARAÇÃO
- CLINIGASTRO MG LTDA - EPP
- J&C CENTRO MEDICO E HOSPITAL DIA LTDA
PJe nº0010505-85.2020.5.03.0181
Reclamante:AMANDA SANTOS AZEVEDO
Reclamado:J&C CENTRO MÉDICO E HOSPITAL DIA LTDA. +
PODER JUDICIÁRIO
CLINIGASTRO MG LTDA. – EPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
Data do julgamento: 20/01/2021
INTIMAÇÃO
Processo submetido ao rito sumaríssimo (cf. artigo 852-A, da CLT).
Logo, o relatório é dispensado (cf. artigo 852-I, da CLT).
Esclareço que doravante as folhas citadas nesta decisão dizem
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcf2956
proferida nos autos.
DECISÃO EMEMBARGOSDEDECLARAÇÃO
respeito à respectiva página do arquivo virtual do processo, em
PDF, baixado em ordem crescente, nesta data.
FUNDAMENTAÇÃO:
As partes alegam, em suma, que há contradição na sentença, pois
o valor referente à condenação ao pagamento de indenização por
danos morais diverge entre a fundamentação e o dispositivo.
PJe nº0010505-85.2020.5.03.0181
Reclamante:AMANDA SANTOS AZEVEDO
Reclamado:J&C CENTRO MÉDICO E HOSPITAL DIA LTDA. +
CLINIGASTRO MG LTDA. – EPP
Data do julgamento: 20/01/2021
Com razão. A fim de sanar a contradição havida na sentença, dou
provimento a ambos os embargos de declaração, para esclarecer
que a indenização por danos morais equivale a R$2.000,00,
conforme constou na fundamentação.
CONCLUSÃO
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por
AMANDA SANTOS AZEVEDOe por J&C CENTRO MÉDICO E
HOSPITAL DIA LTDAe, no mérito, dou-lhes provimento,
para,sanando a contradição havida na sentença, esclarecer que a
indenização por danos morais equivale a R$2.000,00, conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161984
Processo submetido ao rito sumaríssimo (cf. artigo 852-A, da CLT).
Logo, o relatório é dispensado (cf. artigo 852-I, da CLT).
Esclareço que doravante as folhas citadas nesta decisão dizem
respeito à respectiva página do arquivo virtual do processo, em
PDF, baixado em ordem crescente, nesta data.
FUNDAMENTAÇÃO:
As partes alegam, em suma, que há contradição na sentença, pois
o valor referente à condenação ao pagamento de indenização por
danos morais diverge entre a fundamentação e o dispositivo.