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TRT3 14/04/2021 -Pág. 2431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

BELO HORIZONTE/MG, 13 de abril de 2021.
ANDRE FIGUEIREDO DUTRA

2431

Intimem-se as partes para ciência deste despacho.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de abril de 2021.

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

ANDRE FIGUEIREDO DUTRA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Processo Nº ATOrd-0010200-97.2018.5.03.0108
AUTOR
MAXIMILIANO AUGUSTO PEDROSA
DE MAGALHAES
ADVOGADO
GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
SOUZA(OAB: 115771/MG)
RÉU
CONSTRUTORA FORMULA LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE VILLAS DE
OLIVEIRA(OAB: 104789/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA CHAVES DE
AGUILAR(OAB: 102977/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA FORMULA LTDA

Processo Nº ATOrd-0010200-97.2018.5.03.0108
MAXIMILIANO AUGUSTO PEDROSA
DE MAGALHAES
ADVOGADO
GUSTAVO MATHEUS DIAS DE
SOUZA(OAB: 115771/MG)
RÉU
CONSTRUTORA FORMULA LTDA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE VILLAS DE
OLIVEIRA(OAB: 104789/MG)
ADVOGADO
CLAUDIA CHAVES DE
AGUILAR(OAB: 102977/MG)
AUTOR

Intimado(s)/Citado(s):
- MAXIMILIANO AUGUSTO PEDROSA DE MAGALHAES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde4d73

INTIMAÇÃO

proferido nos autos.

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde4d73
DESPACHO - PJe

proferido nos autos.

Vistos, etc.

DESPACHO - PJe

No v. acórdão de ID: fbffc0f foi dado provimento aos embargos de

Vistos, etc.

declaração, para inverter o ônus de sucumbência, com custas pelo

No v. acórdão de ID: fbffc0f foi dado provimento aos embargos de

autor (isento) e honorários também a seu cargo, observando-se o §

declaração, para inverter o ônus de sucumbência, com custas pelo

4º do art. 791-A da CLT.

autor (isento) e honorários também a seu cargo, observando-se o §

Assim, revejo integralmente o despacho de ID: 837e370, por não

4º do art. 791-A da CLT.

haver valores a serem liquidados neste feito.

Assim, revejo integralmente o despacho de ID: 837e370, por não

Libere-se o saldo atualizado do depósito recursal de ID: 48d8ae9,

haver valores a serem liquidados neste feito.

em favor da reclamada, por meio de transferência para a sua conta

Libere-se o saldo atualizado do depósito recursal de ID: 48d8ae9,

bancária informada na petição de ID: 020cfae:

em favor da reclamada, por meio de transferência para a sua conta

Expeça-se ofício à SCCP - SEÇÃO DE CONTABILIDADE, CUSTOS

bancária informada na petição de ID: 020cfae:

E PRECATÓRIOS, solicitando a restituição das custas processuais,

Expeça-se ofício à SCCP - SEÇÃO DE CONTABILIDADE, CUSTOS

no valor de R$400,00.

E PRECATÓRIOS, solicitando a restituição das custas processuais,

O valor das custas deverá ser restituído à reclamada

no valor de R$400,00.

CONSTRUTORA FORMULA LTDA - CNPJ: 07.788.051/0001-79,

O valor das custas deverá ser restituído à reclamada

mediante depósito no banco: 104, agência: 1149, operação 003,

CONSTRUTORA FORMULA LTDA - CNPJ: 07.788.051/0001-79,

conta de n. 3560-0.

mediante depósito no banco: 104, agência: 1149, operação 003,

Reclamante: MAXIMILIANO AUGUSTO PEDROSA DE

conta de n. 3560-0.

MAGALHAES - CPF: 067.568.926-06.

Reclamante: MAXIMILIANO AUGUSTO PEDROSA DE

O comprovante da guia GRU de ID:48d8ae9 deverá ser

MAGALHAES - CPF: 067.568.926-06.

encaminhado para a devida restituição.

O comprovante da guia GRU de ID:48d8ae9 deverá ser

Por medida de economia e celeridade processuais, CONFIRO

encaminhado para a devida restituição.

FORÇA DE OFÍCIO A ESTE DESPACHO, que deverá ser

Por medida de economia e celeridade processuais, CONFIRO

encaminhado via e-EPAD, com o assunto - custas e emolumentos.

FORÇA DE OFÍCIO A ESTE DESPACHO, que deverá ser

Código para aferir autenticidade deste caderno: 165366

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