TRT3 05/07/2021 -Pág. 870 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3259/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021
ADVOGADO
Processo Nº AP-0001161-46.2012.5.03.0089
Alexandre Wagner de Morais
Albuquerque
AGRAVANTE
GLEISON DE SOUZA FELISBERTO
ADVOGADO
ALINE REGINA CAMILO DA
SILVA(OAB: 151420/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA DA SILVA(OAB:
81950/MG)
ADVOGADO
IONE SERAFIM BARCELOS(OAB:
161986/MG)
ADVOGADO
CAROLINA GOUVEIA ALVES DA
SILVA(OAB: 205434/MG)
AGRAVADO
TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA GAVINHO(OAB:
149120/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA LOPES SEVERO(OAB:
165808/RJ)
AGRAVADO
MARCELO SENGES CARNEIRO
AGRAVADO
KATIA MOSSO FERREIRA
AGRAVADO
MARNIO EVERTON ARAUJO
CAMACHO
AGRAVADO
LEONARDO CAVALCANTI DE
MORAES CAMACHO
AGRAVADO
CARLA SIMONE CAMACHO
CARNEIRO
Relator
870
CHARLEY TEIXEIRA CHAVES(OAB:
88259/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDA GOMES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à
unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por
EMÍLIO ROBERTO ALVES DA SILVA e GERALDA GOMES DA
SILVA, porquanto preenchidos os pressupostos legais de
admissibilidade. No mérito, em negar-lhe provimento. Serve de
acórdão a presente certidão, nos termos do inciso IV, § 1º, do artigo
895 da CLT, com fulcro nos seguintes fundamentos. DA
RESPONSABILIDADE DO 2º RECLAMADO - Quanto ao tema em
destaque, objeto de insurgência manifestada nas razões recursais
Intimado(s)/Citado(s):
apresentadas pelos recorrentes, nego provimento ao recurso
- TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.
ordinário, confirmando a sentença de origem pelos seus próprios e
jurídicos fundamentos. DAS HORAS EXTRAS - INTERVALO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTRAJORNADA - Quanto ao tema em destaque, objeto de
insurgência manifestada nas razões recursais apresentadas pelos
recorrentes, nego provimento ao recurso ordinário, confirmando a
sentença de origem pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à
Nada a prover.
unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração
BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2021.
opostos pela reclamada e, no mérito, em dar-lhes provimento
parcial aos embargos para prestar esclarecimentos, na forma
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
da fundamentação, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de julho de 2021.
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS
Processo Nº AP-0001161-46.2012.5.03.0089
Alexandre Wagner de Morais
Albuquerque
AGRAVANTE
GLEISON DE SOUZA FELISBERTO
ADVOGADO
ALINE REGINA CAMILO DA
SILVA(OAB: 151420/MG)
ADVOGADO
ALESSANDRA DA SILVA(OAB:
81950/MG)
ADVOGADO
IONE SERAFIM BARCELOS(OAB:
161986/MG)
ADVOGADO
CAROLINA GOUVEIA ALVES DA
SILVA(OAB: 205434/MG)
AGRAVADO
TECNOSOLO ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
TEREZA CRISTINA GAVINHO(OAB:
149120/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA LOPES SEVERO(OAB:
165808/RJ)
Relator
Processo Nº RORSum-0010162-93.2021.5.03.0136
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
GERALDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
EMILIO ROBERTO ALVES DA
SILVA(OAB: 194020/MG)
RECORRENTE
EMILIO ROBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
EMILIO ROBERTO ALVES DA
SILVA(OAB: 194020/MG)
RECORRIDO
ERIKA LUIZA DA SILVA MOURA
ADVOGADO
GABRIELA MACIEL
LAMOUNIER(OAB: 88201/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169207