3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
Pauta de Julgamento
ADVOGADO
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Quinta Turma,
de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO RIBEIRO
PIRES, a ser realizada na forma da Resolução GP n. 208/2021
nas seguintes datas:
ADVOGADO
Sessão virtual (interna): início às 00h00 hora do dia 08/02/2022 e
término às 23h59min do dia 10/02/2022.
ADVOGADO
SESSÃO TELEPRESENCIAL: Todos os processos com inscrição
para sustentação oral desta sessão virtual de 08/02/2022 serão
ADIADOS e incluídos na Sessão Telepresencial do dia 15/02/2022
às 14:00 horas, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até
24 horas antes do término da sessão virtual, (data limite: 09.02.22),
através do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
por meio do formulário eletrônico, na aba superior "Serviços",
observando as informações contidas no link
https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-sustentacaooral
O link único para acesso às Sessões Telepresenciais da 5ª Turma,
com início às 14:00h, é https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma5 Nº da Reunião: 562 267 4772.
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
Os Memoriais poderão ser encaminhados, por e-mail, aos gabinetes
dos Exmos. Desembargadores:
- Relator: Paulo Maurício Ribeiro Pires, ([email protected])
- 2ª votante Jaqueline Monteiro de Lima, ([email protected])
- 3º votante: Antônio Neves de Freitas ([email protected]).
Todos os participantes da Sessão Telepresencial deverão trajar
vestes condizentes com o ambiente de sessão de julgamento,
(terno e gravata para os homens), sujeitando-se, caso contrário, não
serem admitidos na mesma, conforme previsto na Resolução GP
140/2020, de 04 de maio de 2020.
Processo Nº ROT-0010002-27.2021.5.03.0182
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
Revisor
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
GISELE DE PAULA PESSOA
ADVOGADO
Geraldo Marcos Leite de
Almeida(OAB: 51151/MG)
ADVOGADO
GIOVANA CAMARGOS
MEIRELES(OAB: 76902/MG)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- GISELE DE PAULA PESSOA
Processo Nº AP-0010004-68.2018.5.03.0063
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
Revisor
Paulo Maurício Ribeiro Pires
AGRAVANTE
GEOMARCOS QUEIROZ SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177684
AGRAVADO
ADVOGADO
604
MARCOS REIS DA CUNHA(OAB:
162664/MG)
EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB:
135086/MG)
COMPANHIA ENERGETICA VALE DO
SAO SIMAO
JULIO CHRISTIAN LAURE(OAB:
155277/SP)
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
- COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO
- GEOMARCOS QUEIROZ SOUZA
Processo Nº ROT-0010008-73.2019.5.03.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
Revisor
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
DIONISIO LIMA CATARINO
ADVOGADO
GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRIDO
RN COMERCIO VAREJISTA S.A
ADVOGADO
PEDRO ABDON LEMOS PINHO(OAB:
29495/BA)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 107878/MG)
ADVOGADO
GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
ADVOGADO
ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB:
107000/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIONISIO LIMA CATARINO
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Processo Nº ROT-0010055-74.2021.5.03.0063
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
Revisor
Paulo Maurício Ribeiro Pires
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRENTE
EDMAR JOSE ALVES MACHADO
ADVOGADO
MICHELE CERVO TOLDO
GONCALVES(OAB: 129688/MG)
ADVOGADO
EVANDRO PREVEDELLO(OAB:
132531/MG)
ADVOGADO
FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB:
154949/MG)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
ADVOGADO
LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG)
RECORRIDO
EDMAR JOSE ALVES MACHADO
ADVOGADO
MICHELE CERVO TOLDO
GONCALVES(OAB: 129688/MG)
ADVOGADO
EVANDRO PREVEDELLO(OAB:
132531/MG)
ADVOGADO
FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB:
154949/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- EDMAR JOSE ALVES MACHADO
Processo Nº ROT-0010064-90.2021.5.03.0142
Complemento
Processo Eletrônico - PJE