TRT3 10/11/2022 -Pág. 2566 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3596/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022
2566
ADVOGADO
2 – EXCESSO DE EXECUÇÃO
ADVOGADO
A parte reclamada requer a limitação do valor penhorado àquele
ADVOGADO
que indica como correto, embasando-se na última atualização de
cálculos realizada nos autos, datada de 29.08/2018 (fls. 177).
RÉU
RÉU
Entendo que o bloqueio realizado a maior não pode ser considerado
ADVOGADO
Marcos Castro Baptista de
Oliveira(OAB: 79420/MG)
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA
FERRAZ(OAB: 87253/MG)
RODRIGO DE CASTRO LUCAS(OAB:
79753/MG)
MARCELLO BERNATER
ESPÓLIO JOSÉ CARLOS COHEN
GOLDSTEIN 05617430610
FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE
ANDRADE(OAB: 100041/MG)
G & P EMPREENDIMENTOS,
PROJETOS E LOCACOES LTDA
Marcos Castro Baptista de
Oliveira(OAB: 79420/MG)
RODRIGO DE CASTRO LUCAS(OAB:
79753/MG)
LEONI PRIST
WL COMERCIAL EIRELI
objeto de penhora, ante a necessária atualização dos valores ainda
RÉU
devidos, observado o resumo de fls. 176, assim como os valores
que já foram quitados.
ADVOGADO
Assim, encaminhem-se os autos à SCJ para atualização do débito.
ADVOGADO
Após aprovação da atualização, liberem-se os valores devidos e,
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
então, o montante que sobejar deverá ser restituído ao ora
Embargante, não lhe causando quaisquer prejuízos.
De tal sorte, não se verifica necessidade liberação de valores neste
momento, não havendo se falar em nulidade ou excesso, ante a
necessidade de atualização dos valores devidos e quitação
correspondente.
Nada a prover.
IV-CONCLUSÃO
Anteoexposto,conheço dos Embargos à Execução e, quanto ao
mérito, julgo-os improcedentes.
PARAISO DAS BOMBAS
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
THERMAS ACQUALINDA S/A
IGUACU BOMBAS LTDA - EPP
PISCINAGUA PISCINAS E SAUNAS
LTDA
EQUIPAGUA EQUIPAMENTOS PARA
AGUA LTDA
HIDROGAS BOMBAS E
EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS
EIRELI
2ª VARA DE SUCESSÕES E
AUSÊNCIAS DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE/MG
TERCEIRO
INTERESSADO
Custas pela executada, no importe de R$44,26, conforme art. 789A, incisos V I, da CLT.
Encaminhem-se os autos à SCJ para atualização dos valores.
INTIMEM-SE ASPARTES.
Intimado(s)/Citado(s):
- EAU TEC TECNOLOGIAS AQUATICAS EIRELI - EPP
- ENGEPROL PISCINAS E LAZER - EIRELI
- EPEX LTDA
- ESPÓLIO JOSÉ CARLOS COHEN GOLDSTEIN 05617430610
- G & P EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E LOCACOES LTDA
e
BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0010839-14.2019.5.03.0001
AUTOR
MARY ANGELA DE MATOS
ADVOGADO
JOSE ANTONIO GUIMARAES
FRAGA(OAB: 104980/MG)
ADVOGADO
ERICA DE OLIVEIRA LAPA(OAB:
109918/MG)
RÉU
ENGEPROL PISCINAS E LAZER EIRELI
ADVOGADO
Marcos Castro Baptista de
Oliveira(OAB: 79420/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CASTRO LUCAS(OAB:
79753/MG)
RÉU
EAU TEC TECNOLOGIAS
AQUATICAS EIRELI - EPP
ADVOGADO
Marcos Castro Baptista de
Oliveira(OAB: 79420/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CASTRO LUCAS(OAB:
79753/MG)
RÉU
EPEX LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191602
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0cfa25
proferida nos autos.
Vistos.
Ante o acordo firmado entre as partes no processo 001007960.2022.5.03.0001, determino o arquivamento definitivo dos
presentes autos.
AL
BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2022.
SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS
Juíza do Trabalho Substituta