TRT3 24/01/2023 -Pág. 387 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3648/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
César Pereira da Silva Machado Júnior
MASB DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S/A
RAFAEL OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 106505/MG)
JOAO BRAZ DA COSTA VAL
NETO(OAB: 111534/MG)
IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A.
SAULO DE FARIA CARVALHO(OAB:
101676/MG)
Ivan Carlos caixeta(OAB: 36589/MG)
PARQUES DO VALE GLEBA B
LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
DAYANNA ALVES FERNANDES
PASSOS(OAB: 154563/MG)
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
MASB DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S/A
RAFAEL OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 106505/MG)
JOAO BRAZ DA COSTA VAL
NETO(OAB: 111534/MG)
EGESA ENGENHARIA S/A
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
DAYANNA ALVES FERNANDES
PASSOS(OAB: 154563/MG)
EDISON DORNELAS DA COSTA
PAULO JOSE DE ARAUJO(OAB:
30404/MG)
PAULO JOSE DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 127201/MG)
MARCIO GOMES TEIXEIRA(OAB:
108405/MG)
IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A.
SAULO DE FARIA CARVALHO(OAB:
101676/MG)
Ivan Carlos caixeta(OAB: 36589/MG)
387
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., EGESA
ENGENHARIA S/A, MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
S/A, IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
Vistos.
1. A executada Ibipora Negócios Imobiliários S.A. interpôs Agravo
de Instrumento em Recurso de Revista Id. cf9ab17.
2. A executada MASB Desenvolvimento Imobiliário S.A. apresentou,
em 06/12/2022, o AIRR de Id. a38009c e, em seguida, o de Id.
a79703e.
Tendo em vista a preclusão consumativa que se operou, apenas o
primeiro AIRR será avaliado.
Considerando que ambas as peças constam dos autos eletrônicos e
que a este Tribunal cumpre apenas a apreciação do Juízo primeiro
de cabimento do recurso, a questão relatada fica submetida à
consideração da Instância Superior, a quem compete a análise dos
pressupostos de admissibilidade do recurso.
Mantenho a decisão agravada e recebo os Agravos de Instrumento
Id. a38009c e Id. cf9ab17 (IN 16/1999 e RA 1418/2010, ambas do
TST).
Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, apresentarem
contraminuta aos Agravos e contrarrazões aos Recursos de Revista
(§6º do art. 897 da CLT).
Decorrido o prazo, o processo será encaminhado ao TST.
P.I.C.
BELO HORIZONTE/MG, 23 de janeiro de 2023.
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.
- MASB DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6658283
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010980-39.2016.5.03.0033
AGRAVANTE: IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A., MASB
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A
AGRAVADO: EDISON DORNELAS DA COSTA, PARQUES DO
VALE GLEBA B LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195335
Processo Nº AP-0010980-39.2016.5.03.0033
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
MASB DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S/A
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 106505/MG)
ADVOGADO
JOAO BRAZ DA COSTA VAL
NETO(OAB: 111534/MG)
AGRAVANTE
IBIPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A.
ADVOGADO
SAULO DE FARIA CARVALHO(OAB:
101676/MG)
ADVOGADO
Ivan Carlos caixeta(OAB: 36589/MG)
AGRAVADO
PARQUES DO VALE GLEBA B
LAGOA SILVANA LOTEAMENTO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
DAYANNA ALVES FERNANDES
PASSOS(OAB: 154563/MG)
ADVOGADO
VALERIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
159436/MG)
AGRAVADO
MASB DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO S/A
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA
MENDONCA(OAB: 106505/MG)
ADVOGADO
JOAO BRAZ DA COSTA VAL
NETO(OAB: 111534/MG)