TRT4 25/04/2019 -Pág. 4118 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PERITO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
RODRIGO CARDOZO RUBIRA(OAB:
81248/RS)
CLAUDIA CARVALHO DA
COSTA(OAB: 81266/RS)
PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO
VEIMAR SILVA DOS SANTOS(OAB:
97159/RS)
CARL FRIEDRICH WALTHER
TROGER
4118
Osterberg Camacho para elaborá-los.
DESTINATÁRIO:
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
96070-140 - NO 09, 3050 - VILA PRINCESA - TRES VENDAS PELOTAS - RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
IDELON CORREA DA SILVA JUNIOR
Sentença
Processo Nº RTAlç-0020188-93.2019.5.04.0104
AUTOR
SINDICATO DOS CORRETORES DE
IMOVEIS DO ESTADO DO R G S
ADVOGADO
VIVIANE LISBOA(OAB: 76868/RS)
RÉU
JULIANO MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO
DO R G S
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃO
Fundamentação
Conclusão
IDELON CORREA DA SILVA JUNIOR
PROCESSO Nº: 0021198-46.2017.5.04.0104 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
HOMOLOGO O ACORDO apresentado pelas partes (id dec4eb9).
Custas de R$ 10,64, sobre R$ 500,00, pelo reclamante,
AUTOR: RITA AMELIA MADRID PERES
dispensadas.
Ante a natureza das parcelas, não há incidência de contribuições
RÉU: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
previdenciárias ou imposto de renda e dispensável a notificação da
União, nos termos do artigo 879, §5º, da CLT, e Provimento
Conjunto TRT4 nº 12/2013.
Notifiquem-se as partes e aguarde-se até 30/08/2019.
Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Caso contrário, CITE-SE
a reclamada.
Assinatura
PELOTAS, 24 de Abril de 2019
Fica V. Sa. notificado para apresentar, querendo, os cálculos de
liquidação, observando os critérios do despacho de Id. d5a9afe.
Prazo: 10 dias.
ANA ILCA HARTER SAALFELD
Juiz do Trabalho Titular
Notificação
No silêncio das partes, fica nomeado(a) o(a) contador(a) Jaqueline
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133379
Processo Nº ExProvAS-0020895-95.2018.5.04.0104
EXEQUENTE
ENIOMAR PERI DE SOUZA