TRT4 24/01/2020 -Pág. 1424 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2900/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
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No presente caso, o perito técnico, após entrevista com as partes e
mecânico de empresa terceirizada e são esporádicas,
análise das atividades desempenhadas, concluiu que as condições
estimativamente, uma a cada 08 meses. Asseverou que nunca
de trabalho não se caracterizaram como insalubres em grau
fizeram obras em galerias, pois de responsabilidade de órgãos
máximo. O laudo ainda consigna:
competentes. Em relação aos serviços, havia em torno de duas a
3.0 ATIVIDADES EXERCIDAS E PERÍODO
três equipes de 02 a 03 funcionários, em endereços diferentes e o
Jairo Albuquerque de Moura exerceu a função de FISCAL DE
reclamante somente fiscalizava, buscava material para passar para
EDIFICAÇÃO durante período contratual compreendido entre
o departamento de compra e repassava orientações. Que o carro
02/01/2013 e 30/06/2017, quando da data de sua demissão.
chefe da empresa é a análise de concreto entregues em canteiros
As partes informaram que, o autor, ao longo da relação laboral,
de obras, que consiste em teste de SLUMP e sondagem, nos quais
percebia o adicional de insalubridade em grau médio. A empresa da
o reclamante não participava. No caso de não haver demanda de
reclamada atua no ramo da engenharia civil, prestando serviços de
trabalho, o autor ficava no escritório.
análise de concreto, sondagens para projeto de fundação, laudos de
[...]
marquise, avaliação estrutural e reforço estrutural.
Com base na descrição das supostas atividades desenvolvidas pelo
Segundo o autor, coordenava uma equipe de 03 a 04 funcionários
reclamante e na relação de equipamentos de proteção, cujo
que variava de acordo com o tipo de serviço. Com base nas plantas
recebimento e uso foram indicados pelo mesmo, concluo que a
do engenheiro e conforme roteiro, reunia a equipe e dirigia-se até a
empresa cumpriu com a legislação vigente, uma vez que forneceu e
obra. Montava andaimes para acessar estruturas mais altas como
substituiu os EPIs adequados ao reclamante.
vigas e lajes comprometidas.
[...]
No caso de corrosão em ferragens, deveria preparar os produtos
Diante de perícia realizada concluo que o reclamante, no
NITOPRIME ZN (a base de zinco) e CIKA TOT 122 (resina de alta
desempenho de suas funções, durante todo o período de seu pacto
resistência para proteção do ferro). O processo consistia em aplicar
laboral, NÃO ESTEVE EXPOSTO aos agentes químicos, físicos ou
três demãos do primeiro produto com pincel, aguardar a secagem e
biológicos que, por sua natureza, intensidade, frequência e duração,
aplicar uma camada de 2 cm de argamassa de alta resistência para
permitam caracterizar as suas atividades como insalubres em grau
proteger o ferro. Pra o acabamento, usam uma cola/resina
máximo, não conflitando com os Anexos da NR-15, da Portaria
(argamassa) com água, na proporção de água 3:1 de areia e
3214/78 neste caso examinado.
cimento. Também pode ser necessário fazer o reforço com chapas
[...]
metálicas no caso de haver pouca resistência, assim como
Destaco que o reclamante esclarece, em depoimento pessoal, que
cantoneiras. Lixam e preparam a superfície, retiram o pó com pincel
trabalhou como fiscal de edificação, realizando a recuperação de
ou com compressor e utilizam a cola CIKA DURA 31, fixando com
concreto, realizando as tarefas de pedreiro diretamente na obra;
PARABOLT.
que sempre realizou essas atividades e tarefas desde que
Alegou que fazia junto as referidas etapas, podendo acompanhar
ingressou na reclamada, e, portanto, em contato com cimento -
até duas equipes/obras, pegando junto nas tarefas. Acompanhava o
álcalis cáusticos - o que ensejaria a percepção de adicional de
engenheiro em vistoria de marquises e se fosse necessário ele faria
insalubridade em grau médio, o qual já era alcançado ao
junto com a equipe, usando os mesmos produtos ou outras
reclamante.
técnicas, como por exemplo, fazer a ancoragem com barra
De qualquer sorte, mesmo considerando todas as tarefas
rosqueada usando as colas.
informadas pelo reclamante, o perito concluiu que os EPIs
Também fazia vistoria em galerias subterrânea de esgoto, ficando
fornecidos pela reclamada foram corretamente e efetivamente
até uma semana com gosto de enxofre na boca. Para tal
alcançados ao reclamante, os quais elidiriam eventual agente
acessavam a galeria com escada, e com botas de borracha,
insalubre.
caminhava pelo interior por algo em torno de uma ou duas horas.
Ressalto que a prova pericial é objetiva, de mera constatação e
Além da bota de borracha, o reclamante reconheceu o recebimento
enquadramento nas normas regulamentares, e, mesmo
e uso de luvas nitrílicas, protetor auricular, botina, óculos de
considerando a impugnação oferecida pelo reclamante, tais fatores
proteção, assim como protetor facial e luvas de raspa para quando
não têm o condão de alterar o laudo conclusivo, que ponderou e
utilizava a solda de eletrodo, quando demandava um dia inteiro
levou em consideração as questões.
nessa atividade.
Neste contexto, acolho as conclusões do perito técnico e julgo
De acordo com a reclamada, a soldagem é feita por torneiro
improcedente o pedido de adicional de insalubridade em grau
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