3160/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
2257
Considerando que há prazo legal para o adimplemento das verbas
oriundas da despedida, e que são devidas independentemente de
qualquer acordo, não sendo razoável provocar o Poder Judiciário
para alcançá-las, mormente considerando a quitação total do
INTIMAÇÃO
contrato;
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6addd63
Entendo por inexistentes os requisitos aptos para a homologação do
proferida nos autos.
acordo firmado, motivo pelo qual deixo de homologar o acordo.
Vistos, etc.
Custas de R$ 174,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.700,00, pelo
Considerando que as parcelas objeto do acordo envolvem a
segundo acordante, as quais são dispensadas.
resilição do contrato;
Intimem-se as partes.
Considerando que há prazo legal para o adimplemento das verbas
Após, arquive-se.
oriundas da despedida, e que são devidas independentemente de
PORTO ALEGRE/RS, 09 de fevereiro de 2021.
qualquer acordo, não sendo razoável provocar o Poder Judiciário
para alcançá-las, mormente considerando a quitação total do
RAQUEL GONCALVES SEARA
contrato;
Juíza do Trabalho Substituta
Entendo por inexistentes os requisitos aptos para a homologação do
acordo firmado, motivo pelo qual deixo de homologar o acordo.
Custas de R$ 174,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.700,00, pelo
segundo acordante, as quais são dispensadas.
Intimem-se as partes.
Após, arquive-se.
PORTO ALEGRE/RS, 09 de fevereiro de 2021.
RAQUEL GONCALVES SEARA
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0020959-11.2019.5.04.0027
AUTOR
ANA MARIA GOMES CORDEIRO
ADVOGADO
ZILA DA SILVEIRA RIOS(OAB:
30878/RS)
ADVOGADO
VIVIANE WEISER RIOS(OAB:
66449/RS)
RÉU
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL
PIMPAO EIRELI
ADVOGADO
RINALDO PENTEADO DA
SILVA(OAB: 51689/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL PIMPAO EIRELI
Processo Nº HTE-0020080-33.2021.5.04.0027
REQUERENTES
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
ADVOGADO
PRISCILLA ZACCA MOYSES(OAB:
78255/RS)
ADVOGADO
THIAGO ROCHA MOYSES(OAB:
69821/RS)
REQUERENTES
JOIFERSON LUIZ ROSA GARCIA
ADVOGADO
DANUBIA BEDINOTE MARTINS(OAB:
120586/RS)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA
Tomar ciência da audiência de conciliação e instrução,
telepresencial, designada para o dia 03/03/2021, às 10h30min,
conforme orientações contidas no despacho de Id 16fe6fd.
PODER JUDICIÁRIO
Na data e hora marcados para realização da audiência, os
JUSTIÇA DO TRABALHO
participantes deverão acessar a sala de espera virtual pelo link
abaixo indicado:
INTIMAÇÃO
https://meet.google.com/hsv-agtd-rmm
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6addd63
proferida nos autos.
Vistos, etc.
Considerando que as parcelas objeto do acordo envolvem a
resilição do contrato;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162853
PORTO ALEGRE/RS, 09 de fevereiro de 2021.