3313/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021
5130
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 176a85c
o distanciamento da pauta de instrução neste Juízo, designo
proferido nos autos.
audiência com a finalidade precípua de tentativa de acordo, com a
Vistos.
presença das partes e dos procuradores, no dia 28/10/2021, 08:50.
Considerando os princípios de economia e celeridade processual e
A sessão será realizada na forma presencial, nas novas instalações
o distanciamento da pauta de instrução neste Juízo, designo
da Justiça do Trabalho de Estrela, na Rua Pinheiro Machado, 285 –
audiência com a finalidade precípua de tentativa de acordo, com a
Centro de Estrela/RS (antiga Polar, ao lado da praça da Matriz),
presença das partes e dos procuradores, no dia 26/10/2021, 13:40.
com observância das ações e dos protocolos obrigatórios para a
A sessão será realizada na forma presencial, nas novas instalações
prevenção do contágio pelo novo coronavírus – COVID-19.
da Justiça do Trabalho de Estrela, na Rua Pinheiro Machado, 285 –
Nessa oportunidade, não serão colhidos depoimentos das partes e
Centro de Estrela/RS (antiga Polar, ao lado da praça da Matriz),
das testemunhas.
com observância das ações e dos protocolos obrigatórios para a
Inexitosa a conciliação, a parte autora poderá se manifestar sobre
prevenção do contágio pelo novo coronavírus – COVID-19.
a contestação e os documentos que a acompanham e será definida
Nessa oportunidade, não serão colhidos depoimentos das partes e
data de nova audiência para a instrução do feito.
das testemunhas.
Notifiquem-se os procuradores das partes, que ficam responsáveis
Inexitosa a conciliação, será designada inspeção pericial para
pela ciência de seus constituintes, nos termos do art. 5º da Lei
averiguar a existência de insalubridade nas atividades da autora e
11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº. 136/2014 do CSJT.
definida data de nova audiência para a instrução do feito.
Dê-se vista ao Ministério Público do Trabalho.
Notifiquem-se os procuradores das partes, que ficam responsáveis
ESTRELA/RS, 17 de setembro de 2021.
pela ciência de seus constituintes, nos termos do art. 5º da Lei
ROGERIO DONIZETE FERNANDES
11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº. 136/2014 do CSJT.
Juiz do Trabalho Titular
ESTRELA/RS, 17 de setembro de 2021.
ROGERIO DONIZETE FERNANDES
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ACPCiv-0020225-58.2021.5.04.0781
AUTOR
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE TAQUARI
ADVOGADO
THOMAS BURMEISTER SILVA(OAB:
95853/RS)
ADVOGADO
Silvia Lopes Burmeister(OAB:
29353/RS)
ADVOGADO
JESUS AUGUSTO DE MATTOS(OAB:
22560/RS)
RÉU
FARMASISTE FARMACIA E
DROGARIA EIRELI
ADVOGADO
FRANCIELE TAMARA DA
SILVA(OAB: 119411/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ATOrd-0020226-43.2021.5.04.0781
RECLAMANTE
BRAIAN SILVEIRA DOS REIS
ADVOGADO
TIAGO BRANDAO PORTO(OAB:
79669/RS)
RECLAMADO
METALURGICA PAVERAMA LTDA
ADVOGADO
ADRIANA FROEHLICH DE
OLIVEIRA(OAB: 91869/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- METALURGICA PAVERAMA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- FARMASISTE FARMACIA E DROGARIA EIRELI
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e92b258
proferido nos autos.
Vistos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Considerando os princípios de economia e celeridade processual e
o distanciamento da pauta de instrução neste Juízo, designo
audiência com a finalidade precípua de tentativa de acordo, com a
presença das partes e dos procuradores, no dia 28/10/2021, 13:40.
INTIMAÇÃO
A sessão será realizada na forma presencial, nas novas instalações
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1162272
da Justiça do Trabalho de Estrela, na Rua Pinheiro Machado, 285 –
proferido nos autos.
Centro de Estrela/RS (antiga Polar, ao lado da praça da Matriz),
Vistos.
com observância das ações e dos protocolos obrigatórios para a
Considerando os princípios de economia e celeridade processual e
prevenção do contágio pelo novo coronavírus – COVID-19.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171433