TRT5 01/09/2014 -Pág. 660 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1549/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CÓPIA NA INTERNET - ADV
RTE: RENATO MARCIO ARAÚJO PASSOS DUARTE. ADV RTE:
CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES. ADV RDO: JOAO CARLOS
DOS SANTOS SENA. ADV RDO: Vivian Dantas Vaz.
Processo Nº RTOrd-0000568-63.2014.5.05.0421
Reclamante
Bruno Macedo Cardoso
Advogado(a)
RODRIGO MOTA DA SILVA(OAB:
33483BA)
Advogado(a)
Simone Silva Sande(OAB: 39801BA)
Reclamado
Grupo Coelho Entretenimento
Advogado(a)
ADRIANA MEIRA PINTO
COELHO(OAB: 32208BA)
Advogado(a)
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758BA)
Plúrima Réu
Ferrolho Fechado Producoes Artisticas
Ltda.
Advogado(a)
ADRIANA MEIRA PINTO
COELHO(OAB: 32208BA)
Advogado(a)
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.51/52 QUE JULGOU
PROCEDENTE A EXCEÇÃO APRESENTADA PARA DECLINAR O
FORO PARA UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE SALVADOR.
CÓPIA NA INTERNET. - ADV RTE: RODRIGO MOTA DA SILVA.
ADV RTE: Simone Silva Sande. ADV RDO: LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA. ADV RDO: Adriana Meira Pinto Coelho. ADV PL
REU: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA. ADV PL REU: Adriana
Meira Pinto Coelho.
Processo Nº RTOrd-0000611-34.2013.5.05.0421
Reclamante
Mario Nery dos Santos Filho
Advogado(a)
HUMBERTO ATAIDE
SANTIAGO(OAB: 5260BA)
Reclamado
Reis Comercio de Molas e Acessorios
Para Veiculos Ltda. - Me
- COMPARECER À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2014, ÀS 09:35
HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. - ADV RTE: HUMBERTO
ATAIDE SANTIAGO.
Processo Nº RTOrd-0000622-34.2011.5.05.0421
Reclamante
Giovane da Paixão de Souza
Advogado(a)
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438BA)
Advogado(a)
RAFAELA DOROTEA
SCAVUZZI(OAB: 22739BA)
Reclamado
Coelba - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
JOSÉ BATISTA DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 15376BA)
- TOMAR CIÊNCIA. DEVOLVER O VALOR RECEBIDO A MAIOR
CONFORME CERTIDÃO DE FLS.639 - ADV RTE: PEDRO PAULO
RAMOS. ADV RTE: RAFAELA DOROTEA SCAVUZZI.
Processo Nº RTOrd-0000684-11.2010.5.05.0421
Reclamante
Roberto da Paixão dos Santos
Advogado(a)
DANIELA MACHADO
CARVALHO(OAB: 16520BA)
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Reclamado
Luiz Alberto Alves Galvão-Me
- COMPARECER À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26/09/2014, ÀS 09:10
HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. - ADV RTE: DJALMA
LUCIANO PEIXOTO ANDRADE.
Processo Nº RT-0072500-29.2005.5.05.0421
Processo Nº RT-00725/2005-421-05-00.7
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78343
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
660
Lucinda Nascimento Mascarenhas
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204BA)
PAULO ATHAYDE DE
CARVALHO(OAB: 13815BA)
Banco Bradesco S.A.
GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB:
19784BA)
HUMBERTO ATAIDE
SANTIAGO(OAB: 5260BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS.994: "A
despeito da alegação do Reclamado acerca da ausência de lucros
do BANEB no período abrangido pela condenação, o fato é que a
reclamação foi proposta contra o BRADESCO que, na qualidade de
sucessor do BANEB através da compra do antigo banco estatal
baiano. É do sucessor e não do sucedido, a responsabilidade por
cumprimento das obrigações contratuais para com os empregados
oriundos da empresa incorporada.
Assim, sendo do BRADESCO e não o BANEB a obrigação de
pagamento da participação nos lucros nos moldes deferidos pela
sentença já transitada em julgado, é sobre o lucro do Reclamado
que deve ser calculada a parcela a que tem direito a Reclamante.
Destarte, determino ao Reclamado que colacione aos autos resumo
contábil contendo demonstrativos dos lucros auferidos no período
entre o ano de 2002 até o segundo semestre do ano de 2004, no
prazo de 10 dias, sob pena deste Juízo autorizar à Reclamante
apresentar suas contas com base em dados publicados na mídia
especializada." - ADV RDO: GIUSEPPE DE SIERVI FILHO. ADV
RDO: HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO.
Processo Nº RTOrd-0000735-80.2014.5.05.0421
Reclamante
Daniel Gomes dos Santos
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS FRANÇA(OAB:
7169BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Itaparica
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.44/47 QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM
FACE DO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CÓPIA NA INTERNET - ADV RTE:
ANTONIO CARLOS FRANÇA.
Processo Nº RTOrd-0000761-78.2014.5.05.0421
Reclamante
Pedro Augusto Santos da Silva
Advogado(a)
LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
12720BA)
Advogado(a)
MAURICIO DA CUNHA
BASTOS(OAB: 14463BA)
Reclamado
Banco Bradesco Sa
Advogado(a)
CAROLINE DANTAS DA GAMA(OAB:
17068BA)
Advogado(a)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.116/119 QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CÓPIA NA INTERNET - ADV
RTE: LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA. ADV RTE: MAURICIO DA
CUNHA BASTOS. ADV RDO: LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA. ADV RDO: CAROLINE DANTAS DA GAMA.
Processo Nº RTOrd-0000866-55.2014.5.05.0421
Reclamante
Marcos Sales de Araujo Santos
Advogado(a)
IÊDA COELHO MIDLEJ(OAB:
5786BA)
Reclamado
Codical Distribuidora de Alimentos
Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA PARA RECEBER CTPS DO RECLAMANTE E
CHAVE DE CONECTIVIDADE - ADV RTE: IÊDA COELHO MIDLEJ.
Processo Nº RS-0088200-79.2004.5.05.0421
Processo Nº RS-00882/2004-421-05-00.1