TRT5 31/07/2015 -Pág. 32 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1782/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JUSTIÇA (FLS. 87).
Processo Nº AP-0000030-77.2013.5.05.0531
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Agravante
União Federal (Fazenda Nacional)
Advogado(a)
VICTOR MENEZES GARCIA(OAB:
22698BA)
Agravado
Pedreira Sul Bahia Ltda.
Advogado(a)
Santhiago Tovar Pylro(OAB: 11734ES)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000084-09.2014.5.05.0531
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Recorrente
Mhl Calcados Ltda.
Advogado(a)
Cid Marconi Gurgel de Souza(OAB:
10007CE)
Recorrido
Kleber de Souza Brito
Advogado(a)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383BA)
Advogado(a)
EVERTON MACÊDO NETO(OAB:
18506BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O
PAGAMENTO DE INTERVALO INTRAJORNADA. ARBITRAR O
VALOR DA CONDENAÇÃO PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) E DAS
CUSTAS PROCESSUAIS, A CARGO DA RECLAMADA, PARA R$
20,00 (VINTE REAIS) PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE
CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO RECURSAL.
Processo Nº RecOrd-0000089-31.2014.5.05.0531
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Recorrente
Valdivio Pereira de Jesus Junior
Advogado(a)
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383BA)
Advogado(a)
EVERTON MACÊDO NETO(OAB:
18506BA)
Recorrido
Mhl Calcados Ltda.
Advogado(a)
Adenauer Moreira(OAB: 16029CE)
Advogado(a)
Cid Marconi Gurgel de Souza(OAB:
10007CE)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO.
Processo Nº AP-0000628-36.2010.5.05.0531
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
Agravante
Gilberto Francisco Ferreira - Espólio de
Plácido Francisco Ferreira
Advogado(a)
Deoclimario Alves Pinto(OAB:
60588MG)
Advogado(a)
KLEBER MATOS BRITO(OAB:
23897BA)
Advogado(a)
Sizenando Meira Maia Filho(OAB:
107044MG)
Agravado
Sebastião Pereira dos Santos
Advogado(a)
NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA
AYRES(OAB: 18215BA)
Plúrima Réu
Fazenda Superperseverança Bahia
Advogado(a)
Sizenando Meira Maia Filho(OAB:
107044MG)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, ACOLHER PRELIMINAR PARA
NÃO CONHECER DO APELO POR AFRONTA AO PRINCÍPIO DA
DIALETICIDADE.
Processo Nº RecOrd-0001704-27.2012.5.05.0531
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Wagton Nerbley Rodrigues Braga
Advogado(a)
LUIZ DA SILVA LEAL(OAB: 689BA)
Recorrido
Jose Miguel Ciriero (Zé do Limão
Advogado(a)
MARIA APARECIDA RODRIGUES
MORAIS(OAB: 8663BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 87430
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CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO.
Processo Nº AP-0220700-02.2006.5.05.0531
Processo Nº AP-02207/2006-531-05-00.4
Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Aracruz Celulose S.A.
Carla Beatriz Assumpção da
Silva(OAB: 36761BA)
IVAN MAURO CALVO(OAB: 23195BA)
TAIRO RIBEIRO MOURA(OAB:
31914BA)
Wendel Dias Nascimento
JACKLINE MARTINS
LARCHERT(OAB: 12042BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº RecOrd-0000032-50.2014.5.05.0551
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Recorrente
Sesc - Administracao Regional No
Estado da Bahia
Advogado(a)
Dafne da Silva Duarte(OAB: 33360BA)
Advogado(a)
ISABELLE BORGES E SILVA(OAB:
16795BA)
Recorrido
Josenaide Eca de Andrade
Advogado(a)
CRISTIANE QUADROS MATTOS
SAMPAIO(OAB: 26597BA)
Advogado(a)
ELIZEU MAIA MATTOS(OAB:
3524BA)
Plúrima Réu
Thatiana Eca Rodrigues Ramos
Advogado(a)
CRISTIANE QUADROS MATTOS
SAMPAIO(OAB: 26597BA)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANDO E, NO MÉRITO,
SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA
REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
DEFERIDA À PRIMEIRA RECLAMANTE PARA R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS), BEM COMO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONCEDIDA À SEGUNDA
RECLAMANTE E A MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROTELATÓRIOS E, AINDA, À UNANIMIDADE, CONHECER DO
RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTERPOSTO PELAS
RECLAMANTES E, NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGARLHE PROVIMENTO.
Processo Nº ROPS-0000909-87.2014.5.05.0551
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Recorrente
Adriano Santos Barbosa
Advogado(a)
JOAQUIM CAIRES ROCHA(OAB:
7177BA)
Advogado(a)
TIAGO CAIRES ROCHA(OAB:
34471BA)
Recorrido
Consorcio Oriente - Notemper Br'S
116/330
Advogado(a)
Jucimara Silva Nascimento
Sasso(OAB: 105060RJ)
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DOU PROVIMENTO AO
RECURSO, PARA AFASTAR A DECLARAÇÃO DE INÉPCIA DA
PETIÇÃO INICIAL E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À
VARA DE ORIGEM, A FIM DE SEJA PROFERIDA DECISÃO COM
RELAÇÃO ÀS HORAS EXTRAS E HORAS IN ITINERE, DE MODO
QUE NÃO VENHA A OCORRER SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
RESTOU PREJUDICADA A ANÁLISE DO TÓPICO
REMANESCENTE DO RECURSO.
Processo Nº RecOrd-0000668-23.2014.5.05.0581
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Recorrente
Cristina dos Santos Matos