2072/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016
Juiz(a) do Trabalho Titular
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Notificação
Advogado(a)
DEBORA MORAES REGO DE CASTRO
Processo Nº RTSum-0001413-73.2015.5.05.0611
RECLAMANTE
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:
14896/BA)
ADVOGADO
MARIA CARMEN OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 14955/BA)
RECLAMADO
COSTA & FERRAZ LTDA - ME
ADVOGADO
VILDOMAR SILVA LUZ(OAB:
7197/BA)
RECLAMADO
LUANA FERRAZ COSTA
ADVOGADO
VILDOMAR SILVA LUZ(OAB:
7197/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
780
Ronaldo Gomes Cordeiro
Priscila do Vale Araújo(OAB: 40618BA)
Suilane Novais Lima(OAB: 39596BA)
Engeflex Bahia Industria e Comercio
Ltda.
Ana Karla Macedo Pires
Brandao(OAB: 39483BA)
DANILO SANTANA BRANDÃO(OAB:
17074BA)
Advogado(a)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Ronaldo Gomes
Cordeiro, representado(s) por Suilane Novais Lima, que deverá
comparecer diretamente a agência 3946(VITORIA DA
CONQUISTA) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto,
desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim.
Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez)
dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao
levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo,inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Fica V. Sa. notificada para: comparecer diretamente a agência 3946
(VITORIA DA CONQUISTA) da Caixa Econômica para receber e
terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de qualquer
problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do
TRT5. Parcela do acordo: 8ª/9.
Notificação DJ
Rua Rio de Contas, 325, Estrada da Uesb Candeias,
Relação emitida em 26/09/2016 09:28:57
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0001147-23.2014.5.05.0611
Reclamante
Vera Lucia Santos Padre
Advogado(a)
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472BA)
Advogado(a)
RUY HERMANN ARAUJO
MEDEIROS(OAB: 3619BA)
Reclamado
Município Vitoria da Conquista
Advogado(a)
RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS(OAB:
13985BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: DISPOSITIVO
Em face do exposto, observados os parâmetros estabelecidos na
fundamentação, que integram este dispositivo como se aqui
estivessem transcritos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a
postulação veiculada nesta reclamação para condenar o reclamado
a pagar à reclamante:
1) valor equivalente ao FGTS de todo o período laborado;
2) multa do arl. 477 da CLT;
3) atualização monetária equivalente à TRD acumulada no período
compreendido entre as datas dos vencimentos das obrigações e os
seus efetivos pagamentos, nos termos do art. 39 da Lei
nO.8.177/91, e juros de mora de 1 % (um por cento) ao mês, pro
rata die, contados do ajuizamento da presente reclamatória,
consoante o art. 39, ~ ]0, da Lei nO. 8.177/91, art. 883 da CLT e a
Súmula nO. 200 do C. TST..Custas, pelo reclamado, no importe de
R$ 400,00 (quatrocentos reais), decorrentes do valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), ora provisoriamente arbitrado à
condenação, dispensadas, com base no arl. 790-A, I, da CLT.
Notifiquem-se aspartes. - ADV RTE: OSVALDO CAMARGO
JUNIOR. ADV RTE: RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS. ADV
RDO: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS.
Processo Nº RTOrd-0001481-57.2014.5.05.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99961
2ª Vara Do Trabalho De Vitória Da Conquista
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0000019-28.2015.5.05.0612
RECLAMANTE
JAILDES DUARTE ANDRADE
ADVOGADO
JANE MEIRA GOMES(OAB: 368B/BA)
RECLAMADO
ADSCON ADMINISTRACAO E
ASSESSORIA CONTABIL
CONDOMINIAL LTDA - ME
RECLAMADO
ELIZANGELA FERNANDES SANTOS
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZANGELA FERNANDES SANTOS SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo
presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, após o
decurso de 20 (vinte) dias de sua publicação,
fica CITADA ELIZANGELA FERNANDES SANTOS SILVA, com
endereço incerto e não sabido, para pagar R$ 6.358,77 (seis mil
trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e sete
centavos),correspondente a
Devedor BO Credor
Atualiz Rubrica
Valor:
Total
ado
ELIZAN
GELA
ELIZAN
GELA
1 JAILDES
DUARTE
1 União
01/05/2 Valor
015
Principal
01/05/2 INSS
015
5225,15 5225,15
219,34
1133,62
Reclaman 789,60
ou garantir a execução. Caso não pague nem garanta a