2274/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
PRISCILA ALMADA MAIA
JANAINA MUNIZ DA SILVA(OAB:
30770/BA)
NUCLEO DE ATENDIMENTO A
CRIANCAS COM PARALISIA
CEREBRAL (NACPC)
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
COOPSERV SOCIEDADE
COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS NA AREA DA
SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE
- NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA
CEREBRAL (NACPC)
- PRISCILA ALMADA MAIA
PRISCILA ALMADA MAIA
COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
115
Etides Yuri Pereira Queirós(OAB:
38406BA)
Tassio Ricardo Costa Almeida(OAB:
40791BA)
Álvaro Santana de Quadros(OAB:
37302BA)
Milena de Goes Paternostro
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008BA)
Visto etc.
Informa o arrematante que se encontra impedido de ter acesso aos
autos, o que prejudicaria o exercício do seu direito de defesa.
Suas alegações não procedem.
Identificado que o arrematante não constava da autuação,
tampouco tinha sido notificado para apresentar contrariedade ao
agravo de petição, houve regularização do feito, conforme
notificação de fl. 252, divulgada no DPJ de 14/6/2017. O requerente,
contudo, deixou transcorrer o prazo in albis. Expirado o prazo em
26/6/2017, o representante legal compareceu à Secretaria da Turma
em 28/6/2017 e teve acesso aos autos, fazendo, inclusive, carga
provisória (f. 253).Não vislumbro, portanto, qualquer nulidade ou
irregularidade a ensejar eventual reabertura do prazo, como
pretende fazer crer o requerente.
Notifique-se e, em seguida, em pauta para julgamento.
NA AREA DA SAUDE
NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANCAS COM PARALISIA
CEREBRAL (NACPC)
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do Despacho de Id
9bd789d.
Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulo Sá
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº AP-0001330-73.2014.5.05.0132
Relator
PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA
SÁ
Agravante
Edvaldo Almeida Rodrigues
Advogado(a)
EDVALDO ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 9245BA)
Advogado(a)
MILENA ARAUJO DA SILVA
SANTOS(OAB: 27149BA)
Agravado
Paternostro Empreendimentos e
Participacoes Ltda.
Advogado(a)
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008BA)
Plúrima Autor
Sylvio Garcez Júnior
Advogado(a)
ANA CAROLINA ALVES
BARRETO(OAB: 18476BA)
Advogado(a)
CÁSSIA OLIVEIRA D'ALMEIDA
MONTEIRO(OAB: 34815BA)
Advogado(a)
SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510BA)
Plúrima Réu
Hiran Dias de Souza
Advogado(a)
ANA CAROLINA BARRETO DE
MENESES(OAB: 45055BA)
Advogado(a)
ANDREI SILVA DE ROCHA(OAB:
44191BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109185
Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Simões
Notificação
Notificação
Processo Nº MS-0001486-98.2016.5.05.0000
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
IMPETRANTE
GILBERTO DE BARROS PEDROSA
JUNIOR
ADVOGADO
CELSO LUIZ BRAGA DE
CASTRO(OAB: 4771/BA)
IMPETRADO
JUIZ DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LITISCONSORTE
UNIAO FEDERAL
LITISCONSORTE
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO
ALCINO LUIS SOUTO
MARTINS(OAB: 30113/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO DE BARROS PEDROSA JUNIOR
GILBERTO DE BARROS PEDROSA JUNIOR
Fica V.Sa. notificada para ter vista dos Embargos Declaratórios
opostos pela União.
Notificação
Processo Nº MS-0001486-98.2016.5.05.0000
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
IMPETRANTE
GILBERTO DE BARROS PEDROSA
JUNIOR
ADVOGADO
CELSO LUIZ BRAGA DE
CASTRO(OAB: 4771/BA)
IMPETRADO
JUIZ DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LITISCONSORTE
UNIAO FEDERAL
LITISCONSORTE
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO