2286/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017
1046
liberação do FGTS e Seguro Desemprego encontra-se disponível
extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação
para impressão no sistema PJE
processual e tempestividade). Notifique-se a reclamante/recorrida
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000868-19.2017.5.05.0195
RECLAMANTE
JENILSON DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008/BA)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS DE JESUS
FALCAO(OAB: 32691/BA)
RECLAMADO
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
ADVOGADO
Klayton Menezes Ribeiro(OAB:
9829/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da recorrida,
encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região.
FEIRA DE SANTANA, 4 de Agosto de 2017
GISELIA DE ALBUQUERQUE MANGUEIRA ANTUNES MELO
- JENILSON DE JESUS SANTOS
- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Notificação
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Homologo o acordo celebrado
conforme petição de ID nº 4d78bde. Retirado o feito da pauta de
audiência. Expeçam-se alvarás destinados à movimentação da
conta vinculada e habilitação junto ao programa do segurodesemprego. Ciência às partes. Após o vencimento integral do
acordo, arquivem-se os autos..." AO RECLAMANTE: Fica V.Sa.
Processo Nº RTOrd-0000941-94.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
DANIELA OLIVEIRA DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 11054/BA)
RECLAMADO
EMANOEL FERREIRA RIBEIRO
RECLAMADO
ALMIRIAN FERREIRA RIBEIRO
RECLAMADO
ARQUIDEIAS CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELA OLIVEIRA DE JESUS
notificada para tomar ciência de que os Alvarás para liberação do
FGTS e Seguro Desemprego encontra-se disponível para
Fica V.Sa. notificada para: comparecer à audiência designada para
impressão no sistema PJE
o dia 18/10/2017 09:05, a ser realizada na sala de audiências da
5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, situada na AVENIDA
JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000932-63.2016.5.05.0195
RECLAMANTE
JOSSINES TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO
WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA)
ADVOGADO
JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
RECLAMADO
CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
ADVOGADO
DIANA LACRETA LEONI(OAB:
29003/BA)
CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA - BA CEP: 44075-196 e
apresentar as provas que julgar necessárias,
constantes de documentos
e/ou testemunhas, estas no máximo
de 3(três), sob pena de preclusão. Fica
as testemunhas devem comparecer
alertado, ainda, de que
independentemente de
notificação judicial e, caso estas não se façam
ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena
preclusão. Fica
de
também notificado de que O
NÃO
COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ
NO
ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2
(DOIS)
ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O
DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA
Intimado(s)/Citado(s):
presentes, deve
PELO PRAZO DE 6
(SEIS) MESES.
- JOSSINES TEIXEIRA LIMA
Despacho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.
Recebo o recurso interposto pelo reclamado através da petição de
ID nº 164d22a, em face do atendimento dos pressupostos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109714
Processo Nº RTOrd-0000953-44.2013.5.05.0195
RECLAMANTE
ADILSON BORGES CARDOSO
ADVOGADO
MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA)
RECLAMADO
Joao Paulo Castanho de Souza
Campos
RECLAMADO
SMA - SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
MARCIO AZEVEDO STOLZE
VASCONCELOS(OAB: 31389/BA)