TRT5 27/10/2017 -Pág. 651 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2343/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017
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TRT5 Nº 05, de 31 de Julho De 2012.3. Libere-se o crédito líquido
indicando o mês da implementação, aquele imediatamente
do autor e os honorários advocatícios.4. Recolham-se os tributos
anterior a este.
devidos.5. Exclua-se o demandado do BNDT e registre-se o
Em caso de resposta negativa, ou ultrapassado o prazo sem
encerramento da execução na movimentação processual.6.
manifestação, deverá ser calculado até o mês em curso.
Notifiquem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias,
manifestarem interesse no desentranhamento dos documentos
ALAGOINHAS, 26 de Outubro de 2017
juntados aos autos físicos, exceto procurações, cujo
desentranhamento fica, desde já, deferido, sob pena de
GILIA COSTA SCHMALB
arquivamento e futura destruição dos autos.7. Decorrido o prazo
Juiz(a) do Trabalho Titular
Decisão
sem manifestação, arquivem-se os autos e encaminhem-se os
volumes físicos ao arquivo geral.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0058200-38.2009.5.05.0222
RECLAMANTE
MANOEL GIVERCY GOMES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
CARVALHO(OAB: 535-A/SE)
ADVOGADO
ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECLAMADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
Processo Nº RTOrd-0062900-57.2009.5.05.0222
RECLAMANTE
DAIANE VIANA FRANCA
ADVOGADO
SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
60764/RJ)
RECLAMADO
GILVAN LIMA DE MELO - ME
ADVOGADO
ECLES TEIXEIRA DE
ANDRADE(OAB: 20176/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN LIMA DE MELO - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Vistos etc.
1. Inicialmente, notifique-se a Demandada para, no prazo de 05
dias, comprovar o depósito das parcelas da conciliação, uma vez
que acordado o depósito em conta do advogado da parte autora.
2. Decorrido o prazo, sem manifestação, libere-se o saldo dos
PODER JUDICIÁRIO
depósitos judicias residentes nos autos à parte autora.
JUSTIÇA DO TRABALHO
3. Atualizem-se as contas abatendo a quantia levantada e incluindo
DESPACHO
cláusula penal e tributos incidentes sobre a avença.
4. Expeça-se ordem de penhora, através do BACENJUD.
Vistos etc,
1. Inicialmente, notifique-se a executada reclamada para
ALAGOINHAS, 23 de Outubro de 2017
informar nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da
implementação dos níveis salariais ao benefício do exequente.
GILIA COSTA SCHMALB
2. Após, encaminhem-se os autos à calculista da Vara a fim
Juiz(a) do Trabalho Titular
desta adequar os cálculos, fls. 983/987, ao quanto decidido nos
embargos de declaração do acórdão: "... DAR PROVIMENTO
aos embargos de declaração para esclarecer que, ao acolher o
agravo de petição, deve a contadoria da Vara proceder na
retificação dos cálculos conforme o decidido no acórdão de fls.
1.012/1.013."
Deve, ainda, inserir o período posterior à fevereiro de 2014,
utilizando como data limite, em caso de resposta da executada
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112439
Notificação
Processo Nº RTOrd-0069800-61.2006.5.05.0222
RECLAMANTE
RICARDO SANTOS DAS NEVES
ADVOGADO
WILKER FABIAN MAGALHAES
MURITIBA(OAB: 24277/BA)
ADVOGADO
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
RECLAMANTE
JAILTON DOS REIS VIEIRA
ADVOGADO
WILKER FABIAN MAGALHAES
MURITIBA(OAB: 24277/BA)