2423/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
1673
como se nele estivesse transcrita..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000865-64.2017.5.05.0195
RECLAMANTE
AMILTON JOSE DA SILVEIRA
ADVOGADO
EMANUELA MENDES DE MACEDO
SILVA(OAB: 24227/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id e46fff6,
proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e nos
termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, julgo
improcedentes os pedidos formulados por Sindicato dos
Hospitais e Estabelecimentos de Saúde na Região de Feira de
Intimado(s)/Citado(s):
Santana em desfavor de Oncobahia Serviços Médicos
- AMILTON JOSE DA SILVEIRA
Hospitalares de Oncologia Ltda. Custas processuais no importe
de R$57,20, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID a1c6480,
proferida no processo, cuja conclusão é: "... Ante o exposto e nos
R$2.860,42, sob a responsabilidade do autor, as quais devem ser
recolhidas em cinco dias, sob pena de execução...".
termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo,
Notificação
decido, em sede preliminar, não conhecer da preliminar de
Processo Nº RTSum-0000901-09.2017.5.05.0195
RECLAMANTE
SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO
ANA RAQUEL DE MELO
DORNELAS(OAB: 28594/BA)
RECLAMADO
ONCOBAHIA SERVICOS MEDICOHOSPITALARES DE ONCOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, julgo improcedentes
os pedidos formulados por Amilton José da Silveira em desfavor
de Estado da Bahia..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000877-78.2017.5.05.0195
RECLAMANTE
ERENILDO DE ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
RECLAMADO
CIVTEC CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
GERSON SANTOS SOUZA(OAB:
15316/BA)
RECLAMADO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id e46fff6,
Intimado(s)/Citado(s):
proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto e nos
- CIVTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- ERENILDO DE ALMEIDA DA SILVA
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Ficam V.Sas. notificadas para tomarem ciência da Sentença:
"(...)Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, que
integra este dispositivo, julgo improcedentes os pedidos
formulados por Erenildo de Almeida da Silva em desfavor de
Civtec Construções e Serviços Ltda. - ME e MRV Engenharia e
Intimado(s)/Citado(s):
- ONCOBAHIA SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES DE
ONCOLOGIA LTDA
termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo, julgo
improcedentes os pedidos formulados por Sindicato dos
Hospitais e Estabelecimentos de Saúde na Região de Feira de
Santana em desfavor de Oncobahia Serviços Médicos
Hospitalares de Oncologia Ltda. Custas processuais no importe
de R$57,20, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de
R$2.860,42, sob a responsabilidade do autor, as quais devem ser
recolhidas em cinco dias, sob pena de execução...".
Notificação
Participações S/A.(...)"
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000918-45.2017.5.05.0195
RECLAMANTE
ARIVALDO DE LIMA
ADVOGADO
MAIANA SOUZA SANTOS(OAB:
41226/BA)
RECLAMADO
B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA
ADVOGADO
VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB:
7997/BA)
Processo Nº RTSum-0000901-09.2017.5.05.0195
RECLAMANTE
SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO
ANA RAQUEL DE MELO
DORNELAS(OAB: 28594/BA)
RECLAMADO
ONCOBAHIA SERVICOS MEDICOHOSPITALARES DE ONCOLOGIA
LTDA
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão de ID dc999ec,
Intimado(s)/Citado(s):
proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, nos
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
autos do processo n. 0000918-45.2017.5.05.0195 diante dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116016
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIVALDO DE LIMA
- B. N. MASCARENHAS & CIA LTDA
recurso horizontal apresentado porARIVALDO DE LIMA em face