2441/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0001331-27.2015.5.05.0034
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
JOICIMAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
JOICIMAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator
140
RECORRIDO
ADVOGADO
CONTAX-MOBITEL S.A.
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
bed8ae3, cuja conclusão é a seguinte: "... à unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE; NÃO
CONHEÇO
DO
RECURSO
DO
2ª
RECLAMADO,
RELATIVAMENTE AOS PLEITOS DE APLICAÇÃO DO DIVISOR
180. SÚMULA 124, ITEM II, DO C. TST., NO CÁLCULO DAS
HORAS EXTRAS; JUROS DE MORA; DIFERENÇA SALARIAL E
INCIDÊNCIAS; AUXÍLIO REFEIÇÃO, AUXÍLIO CESTA
ALIMENTAÇÃO e GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL; E NEGO
PROVIMENTO AOS DEMAIS PEDIDOS; PREJUDICADO O
RECURSO DA 1ª RECLAMADA, EM FACE DO JULGAMENTO DA
2ª RECLAMADA. "
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- JOICIMAR DIAS SANTOS
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
bed8ae3, cuja conclusão é a seguinte: "... à unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE; NÃO
CONHEÇO
DO
RECURSO
DO
2ª
RECLAMADO,
RELATIVAMENTE AOS PLEITOS DE APLICAÇÃO DO DIVISOR
180. SÚMULA 124, ITEM II, DO C. TST., NO CÁLCULO DAS
HORAS EXTRAS; JUROS DE MORA; DIFERENÇA SALARIAL E
INCIDÊNCIAS; AUXÍLIO REFEIÇÃO, AUXÍLIO CESTA
ALIMENTAÇÃO e GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL; E NEGO
PROVIMENTO AOS DEMAIS PEDIDOS; PREJUDICADO O
RECURSO DA 1ª RECLAMADA, EM FACE DO JULGAMENTO DA
2ª RECLAMADA. "
Acórdão
Processo Nº RO-0001331-27.2015.5.05.0034
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
JOICIMAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
JOICIMAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117064
Processo Nº RO-0001331-27.2015.5.05.0034
Relator
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRENTE
JOICIMAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998-A/BA)
RECORRIDO
JOICIMAR DIAS SANTOS
ADVOGADO
MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX-MOBITEL S.A.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão
bed8ae3, cuja conclusão é a seguinte: "... à unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMANTE; NÃO
CONHEÇO
DO
RECURSO
DO
2ª
RECLAMADO,
RELATIVAMENTE AOS PLEITOS DE APLICAÇÃO DO DIVISOR
180. SÚMULA 124, ITEM II, DO C. TST., NO CÁLCULO DAS
HORAS EXTRAS; JUROS DE MORA; DIFERENÇA SALARIAL E
INCIDÊNCIAS; AUXÍLIO REFEIÇÃO, AUXÍLIO CESTA