TRT5 19/02/2020 -Pág. 64 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2918/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
64
RECORRENTE
reais), novo valor arbitrado à condenação para todos os efeitos
legais. “
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001465-54.2017.5.05.0561
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
TIAGO DIAS DOS SANTOS
JOELLINGTON SANTOS ADVOGADO(OAB: 35369/BA)
SANDES
RECORRENTE
COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
IRACELLE SILVA BRITO ADVOGADO(OAB: 49362/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELMONTE
ELIOMAR MELO DE
ADVOGADO(OAB: 7595/BA)
BRITTO
RECORRIDO
TIAGO DIAS DOS SANTOS
JOELLINGTON SANTOS ADVOGADO(OAB: 35369/BA)
SANDES
RECORRIDO
COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
IRACELLE SILVA BRITO ADVOGADO(OAB: 49362/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
IRACELLE SILVA BRITO ADVOGADO(OAB: 49362/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELMONTE
ELIOMAR MELO DE
ADVOGADO(OAB: 7595/BA)
BRITTO
RECORRIDO
TIAGO DIAS DOS SANTOS
JOELLINGTON SANTOS ADVOGADO(OAB: 35369/BA)
SANDES
RECORRIDO
COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
IRACELLE SILVA BRITO ADVOGADO(OAB: 49362/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte:
“à unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira
Intimado(s)/Citado(s):
reclamada; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante,
- TIAGO DIAS DOS SANTOS
para determinar a integração do período de aviso prévio
indenizado ao contrato de trabalho, inclusive para fins de
PODER
JUDICIÁRIO
anotação na CTPS do autor, nos termos e limites do voto da
Relatora. Mantém-se o valor fixado na sentença apenas para
efeitos legais.“
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte:
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
“à unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira
Diretor de Secretaria
reclamada; e dar provimento parcial ao recurso do reclamante,
para determinar a integração do período de aviso prévio
indenizado ao contrato de trabalho, inclusive para fins de
anotação na CTPS do autor, nos termos e limites do voto da
Relatora. Mantém-se o valor fixado na sentença apenas para
efeitos legais.“
SALVADOR/BA, 19 de fevereiro de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001465-54.2017.5.05.0561
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
TIAGO DIAS DOS SANTOS
JOELLINGTON SANTOS ADVOGADO(OAB: 35369/BA)
SANDES
Processo Nº ROT-0001091-60.2017.5.05.0101
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
CARLOS ALEXANDRE
ADVOGADO(OAB: 30188/PE)
QUEIROZ DE ARAUJO
MARSHA ALMEIDA DE
ADVOGADO(OAB: 19430/PE)
OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE LUIS BATISTA DOS SANTOS
DERVANA SANTANA
ADVOGADO(OAB: 15655/BA)
SOUZA COIMBRA
RECORRIDO
GERDAU ACOS LONGOS S.A.
CARLOS ALEXANDRE
ADVOGADO(OAB: 30188/PE)
QUEIROZ DE ARAUJO
MARSHA ALMEIDA DE
ADVOGADO(OAB: 19430/PE)
OLIVEIRA
RECORRIDO
JOSE LUIS BATISTA DOS SANTOS
DERVANA SANTANA
ADVOGADO(OAB: 15655/BA)
SOUZA COIMBRA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147429