TRT5 13/08/2020 -Pág. 2228 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3037/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
2228
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ITAPETINGA/BA, 13 de agosto de 2020.
RECLAMADO
ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ConPag-0000116-59.2019.5.05.0621
CONSIGNANTE
VULCABRAS AZALEIABA,CALCADOS E ARTIGOS
ESPORTIVOS S/A
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
ADVOGADO
Joaquim Arthur Pedreira Franco de
Castro(OAB: 1734/BA)
CONSIGNATÁRIO
ESPÓLIO DE RAIMUNDO O. FRANÇA
ADVOGADO
DIOGO ALVES MATTOS(OAB:
24674/BA)
TERCEIRO
Banco do Brasil - Agência Itapetinga
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA SILVA SOARES VELOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbde9c9
proferido nos autos.
Intimem-se as partes para apresentar razões finais em memorial,
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE RAIMUNDO O. FRANÇA
bem como informar sobre a possibilidade de acordo, no prazo de
dez dias.
Após o decurso do prazo, considerar-se-á encerrada a instrução,
devendo os autos ficar conclusos para julgamento.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ITAPETINGA/BA, 13 de agosto de 2020.
JEANA SILVA SOBRAL
INTIMAÇÃO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d860b0
proferida nos autos.
Visto etc.
Não há omissão ou contradição, mas efetivo erro no despacho que
determinou à consignante a complementação de depósito. Assim,
Processo Nº ATOrd-0000039-16.2020.5.05.0621
RECLAMANTE
MARIA DA GLORIA RIBEIRO
ABRANTES
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
não se enquadrando nas hipóteses de cabimento dos embargos
declaratórios, deixo de conhecer o remédio jurídico processual
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA GLORIA RIBEIRO ABRANTES
utilizado.
Porém, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de
ID aabafaa. O valor restante que será devido àquele que custeou as
despesas com o velório do “de cujus” deve ser retirado do crédito
PODER JUDICIÁRIO
dos consignatários. Neste caso, será decotado do valor a ser
JUSTIÇA DO TRABALHO
liberado da conta vinculada do FGTS.
Expeça-se, outrossim, ofício ao INSS requisitando certidão de
eventuais dependentes do empregado falecido (RAIMUNDO
OLIVEIRA FRANÇA).
Notifique-se a consignante.
ITAPETINGA/BA, 13 de agosto de 2020.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2974688
proferido nos autos.
Notifique-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, ter vista
da contestação e dos documentos juntados e sobre as preliminares,
ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0002506-02.2019.5.05.0621
RECLAMANTE
SANDRA SILVA SOARES VELOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154949
porventura, arguidas pelo reclamado.
ITAPETINGA/BA, 13 de agosto de 2020.
JEANA SILVA SOBRAL
Juiz(a) do Trabalho Titular