TRT5 02/10/2020 -Pág. 301 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3072/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
VALDENIRA SANTOS DA SILVA
EDILTON JOSE DE SANTANA
ACX ENGENHARIA, CONSTRUCOES
E PARTICIPACOES LTDA
ANTONIO ALTINO CAETANO
BATISTA
GUSTAVO VIECILI PEREIRA
LANDI(OAB: 91713/MG)
ESTACON ENGENHARIA SA
COARACI PAULO TEIXEIRA
OTT(OAB: 3802/BA)
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
GDK S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RAFAEL OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 20812/BA)
MARCELO DE ARAUJO
FERRAZ(OAB: 25716/BA)
C C G CONSTRUCOES LTDA
GUSTAVO VIECILI PEREIRA
LANDI(OAB: 91713/MG)
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
301
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA
EXECUTADA e, no mérito, PROVER-LHE PARCIALMENTE para
determinar, quando da apuração das diferenças de sobreaviso,
a observância da quantidade de horas em que o Exequente
esteve de sobreaviso na vigência do pacto laboral. Fixa-se o
crédito líquido do Reclamante no valor de R$ 1.290,29, e o
débito total da Reclamada no importe de R$ 10.758,46, quantias
estas atualizadas até 16.08.2020, conforme cálculos em anexo.
SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- C C G CONSTRUCOES LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no
mérito, PROVER-LHE, EM PARTE, para: 1) determinar a
suspensão da execução até que se resolva o incidente de
desconsideração da personalidade jurídica da Demandada CCG
Processo Nº AP-0001216-63.2017.5.05.0251
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
COITE
AGRAVADO
MARIA NEIDE MOTA DA SILVA
ADVOGADO
EUSTORGIO PINTO RESEDA
NETO(OAB: 6561/BA)
ADVOGADO
EUSTORGIO RESEDA(OAB:
25811/BA)
ADVOGADO
NIVEA DA SILVA RAMOS
RESEDA(OAB: 44495/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA NEIDE MOTA DA SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA; 2) Determinar a exclusão dos
Agravantes do polo passivo da lide.
SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020.
PODER
JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
à unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO e, no
Processo Nº AP-0000452-70.2016.5.05.0006
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE
PSG - PADTEC SERVICOS GLOBAIS
DE TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
ADVOGADO
FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB:
92607/SP)
RECORRIDO
VALDERSON DE JESUS MENDES
ADVOGADO
IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB:
9686/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDERSON DE JESUS MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157325
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020.
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000591-02.2019.5.05.0011
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
ALSCIB - ASSOCIACAO DOS
LOJISTAS DO SHOPPING DA BAHIA
ADVOGADO
CLARISSE JORGE PAES
BARRETO(OAB: 14169/ES)
ADVOGADO
MARCOS DE ANDRADE
STALLONE(OAB: 26900/BA)
RECORRIDO
SINDICATO DOS LOJISTAS DO
COMERCIO DO ESTADO DA BAHIA