3078/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
CLARICE PEREIRA LIMA
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
129
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR
DE NULIDADE PROCESSUAL ALEGADA PELA DEMANDANTE E,
NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Intimado(s)/Citado(s):
APRESENTADO PELA DEMANDANTE E DAR PROVIMENTO
- CLARICE PEREIRA LIMA 00879074450
PARCIAL AO RECURSO DAS DEMANDADAS PARA DEFERIR A
ELAS O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA”.
PODER
SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2020.
JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR
DE NULIDADE PROCESSUAL ALEGADA PELA DEMANDANTE E,
NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
APRESENTADO PELA DEMANDANTE E DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO DAS DEMANDADAS PARA DEFERIR A
ELAS O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA”.
SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001156-50.2017.5.05.0038
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
CLARICE PEREIRA LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
RECORRENTE
HITHAIANE GABIAN DOMINGUEZ DA
SILVA
ADVOGADO
EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
RECORRENTE
CLARICE PEREIRA LIMA
00879074450
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
RECORRIDO
HITHAIANE GABIAN DOMINGUEZ DA
SILVA
ADVOGADO
EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
RECORRIDO
CLARICE PEREIRA LIMA
00879074450
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
RECORRIDO
CLARICE PEREIRA LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
Processo Nº ROT-0001156-50.2017.5.05.0038
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
CLARICE PEREIRA LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
RECORRENTE
HITHAIANE GABIAN DOMINGUEZ DA
SILVA
ADVOGADO
EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
RECORRENTE
CLARICE PEREIRA LIMA
00879074450
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
RECORRIDO
HITHAIANE GABIAN DOMINGUEZ DA
SILVA
ADVOGADO
EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
RECORRIDO
CLARICE PEREIRA LIMA
00879074450
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
RECORRIDO
CLARICE PEREIRA LIMA
ADVOGADO
LUCIANO DE ALMEIDA E
ALMEIDA(OAB: 25166/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HITHAIANE GABIAN DOMINGUEZ DA SILVA
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR
DE NULIDADE PROCESSUAL ALEGADA PELA DEMANDANTE E,
NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Intimado(s)/Citado(s):
APRESENTADO PELA DEMANDANTE E DAR PROVIMENTO
- CLARICE PEREIRA LIMA
PARCIAL AO RECURSO DAS DEMANDADAS PARA DEFERIR A
ELAS O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA”.
PODER
SALVADOR/BA, 13 de outubro de 2020.
JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157712