3114/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
LEONARDO CERQUEIRA DA SILVA
ANDREA LUISA JESUS DE
LACERDA(OAB: 43666/BA)
LEONARDO CERQUEIRA DA SILVA
ANDREA LUISA JESUS DE
LACERDA(OAB: 43666/BA)
ATENTO BRASIL S/A
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
FERNANDO MOURA FERNANDES
FILHO(OAB: 19878/BA)
ITAU UNIBANCO S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
17
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO SERGIO DOS SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração do Reclamante.
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A
PODER
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, NÃO CONHECER dos documentos juntados em
sede recursal pelo Reclamante de ID. e870b5d, 8736610, 0619d27,
60c17eb, c807fd2, 0ec06ac e 196cb85. No mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante. Quanto ao
recurso da primeira Reclamada, NEGAR PROVIMENTO. Em
relação ao recurso da segunda Reclamada, NEGAR
PROVIMENTO. Tudo nos termos da fundamentação.
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020.
Processo Nº ROT-0000113-12.2019.5.05.0102
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO CARLOS ALVES
PEREIRA(OAB: 125577/MG)
ADVOGADO
LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB:
167924/MG)
RECORRENTE
ANTONIO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO
ANTONIO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO
PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB:
167924/MG)
ADVOGADO
BRUNO CARLOS ALVES
PEREIRA(OAB: 125577/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
PODER
Processo Nº ROT-0000113-12.2019.5.05.0102
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO CARLOS ALVES
PEREIRA(OAB: 125577/MG)
ADVOGADO
LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB:
167924/MG)
RECORRENTE
ANTONIO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO
ANTONIO SERGIO DOS SANTOS
ADVOGADO
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
RECORRIDO
PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB:
167924/MG)
ADVOGADO
BRUNO CARLOS ALVES
PEREIRA(OAB: 125577/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160127
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de
Declaração do Reclamante.
SALVADOR/BA, 03 de dezembro de 2020.
PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000233-41.2017.5.05.0194
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO
REGINALDO FERREIRA
BORGES(OAB: 16776/BA)