TRT5 16/12/2020 -Pág. 190 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3123/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
ADRIANA CRISTINA RIBEIRO
NOVAES
Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
190
PODER
JUDICIÁRIO
Por maioria, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO e CONDENAR a embargante ao pagamento de
multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
condenação, revertida em favor do embargado/autor, em face da
natureza manifestamente protelatória do recurso; vencida, em parte,
a Ex.ma Desembargadora Margareth Costa, que fixava o percentual
PODER
JUDICIÁRIO
da multa em 1% sobre o valor da condenação.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Por maioria, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
Diretor de Secretaria
DECLARAÇÃO e CONDENAR a embargante ao pagamento de
multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da
condenação, revertida em favor da embargada/autora, em face da
natureza manifestamente protelatória do recurso; vencida, em parte,
a Ex.ma Desembargadora Margareth Costa, que fixava o percentual
da multa em 1% sobre o valor da condenação.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000311-06.2015.5.05.0194
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JULIANO FONTOURA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LOPES
TOLEDO(OAB: 785/BA)
RECORRENTE
RAPIDO FEDERAL VIACAO
LIMITADA
ADVOGADO
IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO
RAPIDO FEDERAL VIACAO
LIMITADA
ADVOGADO
CAIO SERGIO REIS NEVES(OAB:
40345/BA)
ADVOGADO
IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO
JULIANO FONTOURA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LOPES
TOLEDO(OAB: 785/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA
Processo Nº ROT-0000311-06.2015.5.05.0194
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
JULIANO FONTOURA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LOPES
TOLEDO(OAB: 785/BA)
RECORRENTE
RAPIDO FEDERAL VIACAO
LIMITADA
ADVOGADO
IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO
RAPIDO FEDERAL VIACAO
LIMITADA
ADVOGADO
CAIO SERGIO REIS NEVES(OAB:
40345/BA)
ADVOGADO
IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA)
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO
JULIANO FONTOURA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LOPES
TOLEDO(OAB: 785/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA
PODER
JUDICIÁRIO
Por maioria, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO e CONDENAR a embargante ao pagamento de
multa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor da
condenação, revertida em favor do embargado/autor, em face da
natureza manifestamente protelatória do recurso; vencida, em parte,
a Ex.ma Desembargadora Margareth Costa, que fixava o percentual
da multa em 1% sobre o valor da condenação.
SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160685