TRT5 09/04/2021 -Pág. 78 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3198/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIA MOREIRA ALENCAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO
DE PETIÇÃO PARA DETERMINAR SEJA ABATIDA DAS
CONTAS O VALOR JÁ RECOLHIDO A TÍTULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DEVENDO, TAMBÉM, SER
LIBERADO À CREDORA O VALOR DEPOSITADO DE SEQ.
197.1, ATO CONTÍNUO, DEVE-SE DEDUZIR DOS CÁLCULOS O
MONTANTE ATUALIZADO LIBERADO, CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.
SALVADOR/BA, 09 de abril de 2021.
78
Processo Nº ROT-0001084-44.2018.5.05.0421
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
RECORRENTE
GILVAN COSTA DA CRUZ
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
ADVOGADO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO
GILVAN COSTA DA CRUZ
ADVOGADO
FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA)
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA)
ADVOGADO
MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
TERCEIRO
JACKSON ALCANTARA DE
INTERESSADO
OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
LEONIDIA SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000133-37.2018.5.05.0102
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
AGRAVANTE
STELLA AZZURRA SA INDUSTRIA E
COMERCIO
ADVOGADO
ANGELICA ALIACI ALMEIDA
COSTA(OAB: 3334/BA)
AGRAVANTE
LUIZ PEDRO RODRIGUES IRUJO
ADVOGADO
André Luiz Rodrigues Lima(OAB:
13861/BA)
AGRAVANTE
EDUARDO ALVES IRUJO
ADVOGADO
André Luiz Rodrigues Lima(OAB:
13861/BA)
AGRAVADO
DIEGO DAS NEVES BOMFIM
ADVOGADO
RAFAEL TRINDADE DE JESUS(OAB:
49917/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN COSTA DA CRUZ
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO para, sanar erro material e omissão de fato
existentes no acórdão e, emprestando-lhe efeito modificativo,
acrescer o indeferimento ao pleito recursal atinente ao reflexo do
repouso semanal remunerado decorrente das horas extras em
outras parcelas, além de retificar erro material, para constar do
Intimado(s)/Citado(s):
aresto: " Destarte, correta a sentença ao validar os controles de
- LUIZ PEDRO RODRIGUES IRUJO
jornada e, por outro lado, determinar a apuração das horas a partir
da 6ª diária e 30ª semanal", tudo conforme expresso na
fundamentação acima.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos agravos de petição.
SALVADOR/BA, 09 de abril de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165168
SALVADOR/BA, 09 de abril de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0031300-86.1992.5.05.0004
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA