TRT5 05/05/2021 -Pág. 70 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3216/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
45.000,00.
70
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2021.
- RAFAEL FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001121-35.2017.5.05.0024
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
AVIKASA INDUSTRIA DE VIDROS
LTDA - EPP
ADVOGADO
LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA)
RECORRIDO
LUDMILA AZEVEDO DE OLIVEIRA E
MELLO
ADVOGADO
BRUNO SANCHES DE ARAGAO
CAVALCANTI(OAB: 38047/BA)
ADVOGADO
FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB:
37958/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
reclamada para afastar a sua condenação ao pagamento de
diferenças salariais por desvio de função e consectários. E, também
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
reclamante para majorar a indenização por danos morais para R$
2.000,00." Nos termos da fundamentação, os cálculos foram
refeitos, fixando-se o quantum debeatur em R$ 6.544,68 (seis mil,
- AVIKASA INDUSTRIA DE VIDROS LTDA - EPP
quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos),
sendo o crédito líquido do reclamante, atualizado até 15/04/2021, de
R$ 5.080,98 (cinco mil, oitenta reais e noventa e oito centavos), já
PODER JUDICIÁRIO
debitados os valores atinentes ao INSS, consoante planilha de
JUSTIÇA DO
cálculos que integra a decisão." Custas, pela demandada, no valor
de R$ 128,33, incidentes sobre o valor da condenação.
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2021.
por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade e, no mérito,
também sem divergências, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Apelo
MARCELO SOUZA DUARTE
da Reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para o
Diretor de Secretaria
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros e correção
monetária na forma da Súmula 439 do TST. Custas fixadas em R$
900,00 em face da redução do valor da condenação para R$
45.000,00.
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2021.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000272-53.2019.5.05.0134
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA)
RECORRENTE
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA)
RECORRIDO
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166272
Processo Nº RORSum-0000272-53.2019.5.05.0134
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA)
RECORRENTE
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA)
RECORRIDO
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
ADVOGADO
THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO