3286/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
ORDEM DA PAUTA: 023 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0000872-93.2013.5.05.0131
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Embargante
Edivirges Lopes dos Santos Filho
Advogado(a)
Genésio Ramos Moreira(OAB:
9853BA)
Advogado(a)
MARIANA NUNES NÓVOA SÁ(OAB:
17467BA)
Advogado(a)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Advogado(a)
PAULO MAGALHÃES NÓVOA(OAB:
15292BA)
Embargado
Paranapanepa S.A.(Sucessora da
Caraíba Metais S.A.)
Advogado(a)
GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA)
ORDEM DA PAUTA: 024 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0001066-84.2013.5.05.0134
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Embargante
Continental do Brasil Produtos
Automotivo Ltda.
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Embargado
Marcus Vinicius Lopes Bispo
Advogado(a)
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006BA)
Advogado(a)
LUDGERO DA SILVA ALMEIDA(OAB:
9029BA)
ORDEM DA PAUTA: 025 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0021600-12.2006.5.05.0161
Processo Nº EDCiv-00216/2006-161-05-00.0
Relator
Embargante
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Réu
Advogado(a)
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Amilton Goncalves Lima
Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB:
5677BA)
Fundacao Petrobras de Seguridade
Social Petros
Carlos Roberto de Siqueira
Castro(OAB: 20283RJ)
Augusto Sergio Machado da Cunha
Conceicao Nascimento
Edison Tiburcio de Lima
Gabriel de Andrade Silva
Jaime Roque Anunciacao de Oliveira
Jose Borges de Souza
Jose Cardoso da Silva
Jose Pereira
Lygia Maria Borges de Almeida Silva
Manoel Francisco Araujo
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
ORDEM DA PAUTA: 026 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0000898-42.2012.5.05.0191
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Embargante
Jussiara Dias Reis
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169543
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Advogado(a)
321
CARLOS ROBERTO DE MELO
FILHO(OAB: 13080BA)
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534BA)
Losango Promocoes de Vendas Ltda.
Alvaro Van Der Ley Lima Neto(OAB:
15657PE)
FRANCISCO CARLOS SILVA
SANTANA(OAB: 13277BA)
ORDEM DA PAUTA: 027 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0000752-27.2014.5.05.0192
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Embargante
Borrachas Vipal Nordeste S.A.
Advogado(a)
Antonio Carlos Paula de Oliveira(OAB:
12884BA)
Advogado(a)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792BA)
Advogado(a)
LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO(OAB:
18807BA)
Embargado
Joselito Santana Lobo
Advogado(a)
MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
17123BA)
ORDEM DA PAUTA: 028 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0001092-65.2014.5.05.0193
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Embargante
Centro de Medicina e Terapia
Hiperbarica de Feira de Santana Ltda.
Advogado(a)
BRUNA BARRETO NERY(OAB:
22626BA)
Advogado(a)
Bruna Neves Rabelo(OAB: 49437BA)
Embargado
Iolanda Barbosa da Silva
Advogado(a)
EMANOEL ALVES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 9456BA)
ORDEM DA PAUTA: 029 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0002171-36.2013.5.05.0251
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Embargante
Paqueta Calcados Ltda.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Embargado
Edna dos Santos Oliveira
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Plúrima Réu
Dione de Pinho Silva
Plúrima Réu
Ideilton de Souza Nascimento
Plúrima Réu
Melka Almeida da Silva
Plúrima Réu
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
ORDEM DA PAUTA: 030 26ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
25/08/2021, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões
Relator(a): Desembargador(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA
Processo Nº EDCiv-0002378-35.2013.5.05.0251
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
Embargante
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
Embargado
Simone Lima de Oliveira
Advogado(a)
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561BA)
Plúrima Réu
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios