TRT5 30/08/2021 -Pág. 107 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3298/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021
107
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPACOES S.A.
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021.
JUSTIÇA DO
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000973-42.2018.5.05.0621
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
CERQUEIRA
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CERQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada Ministério
Público do Trabalho, para NÃO CONHECER do Recurso, por
irregularidade de representação processual.”
“à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos recursos
da primeira Reclamada e do Autor.”
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000473-49.2017.5.05.0026
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
JUAREZ SANTOS DANTAS
ADVOGADO
FELIPE DE SENA ARGOLO
VEIGA(OAB: 48932/BA)
RECORRENTE
BAHIA CLOSET INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
ADVOGADO
DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
RECORRIDO
JUAREZ SANTOS DANTAS
ADVOGADO
FELIPE DE SENA ARGOLO
VEIGA(OAB: 48932/BA)
RECORRIDO
BAHIA CLOSET INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
ADVOGADO
DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JUAREZ SANTOS DANTAS
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021.
MARINA PEDRA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000902-20.2019.5.05.0196
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ADERALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ALMIRO CERQUEIRA
TEIXEIRA(OAB: 8290/BA)
RECORRENTE
URBAMAIS PROPERTIES E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
ADERALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ALMIRO CERQUEIRA
TEIXEIRA(OAB: 8290/BA)
RECORRIDO
URBAMAIS PROPERTIES E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170413
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos.”
SALVADOR/BA, 30 de agosto de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000902-20.2019.5.05.0196
Relator
LEA REIS NUNES
RECORRENTE
ADERALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ALMIRO CERQUEIRA
TEIXEIRA(OAB: 8290/BA)
RECORRENTE
URBAMAIS PROPERTIES E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
RECORRIDO
ADERALDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ALMIRO CERQUEIRA
TEIXEIRA(OAB: 8290/BA)