TRT5 19/10/2021 -Pág. 517 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3332/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
517
PERITO
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO
LTDA.
- PIRELLI PNEUS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de
por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no
declaração para acrescer fundamentos, sem alterar a conclusão do
mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer fundamentos sem,
julgado.
contudo, alterar a conclusão do julgado.
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000020-21.2020.5.05.0003
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
DANILO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
FLAVIA RENATA OLIVEIRA
PIMENTEL(OAB: 19896/BA)
RECORRIDO
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
PERITO
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO DE OLIVEIRA COSTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer fundamentos sem,
Processo Nº ROT-0000059-06.2020.5.05.0007
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
PATRICIA NECO VITA(OAB:
28779/BA)
ADVOGADO
RAILINE CARVALHO DE MOURA
OLIVEIRA(OAB: 29647/BA)
RECORRENTE
ITAMAR DE SANTANA BRITO
ADVOGADO
LAILA OLIVEIRA SANTOS
CALASANS DE ALMEIDA(OAB:
39760/BA)
RECORRIDO
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE PITHON
BORGES(OAB: 15998/BA)
ADVOGADO
RAILINE CARVALHO DE MOURA
OLIVEIRA(OAB: 29647/BA)
RECORRIDO
ITAMAR DE SANTANA BRITO
ADVOGADO
LAILA OLIVEIRA SANTOS
CALASANS DE ALMEIDA(OAB:
39760/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
contudo, alterar a conclusão do julgado.
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
THIAGO CORREIA LIMA
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000020-21.2020.5.05.0003
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
DANILO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO
FLAVIA RENATA OLIVEIRA
PIMENTEL(OAB: 19896/BA)
RECORRIDO
IMC SASTE-CONSTRUCOES,
SERVICOS E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE CARPANZANO
BARCELOS DE ABREU(OAB:
131679/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172841
à unanimidade, conhecer, negar provimento aos embargos de
declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no
importe de 1% (um por cento) sobre o valor da causa (art. 1.026,
parágrafo segundo, do CPC, com a faculdade concedida pelo art.
769 da CLT).
SALVADOR/BA, 19 de outubro de 2021.