TRT5 04/02/2022 -Pág. 204 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
204
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
WELBER SILVA RODRIGUES
CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO
TANAJURA(OAB: 42404/BA)
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento do apelo e, no mérito, também à unanimidade,
Intimado(s)/Citado(s):
- CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição”.
SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000437-76.2017.5.05.0003
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
ADVOGADO
ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA)
AGRAVADO
M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME
ADVOGADO
JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO
NETO(OAB: 49850/BA)
AGRAVADO
JORGE JOSE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
NILZAIDE SOUSA DE NOVAES(OAB:
17980/BA)
Relator
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR
DE NULIDADE por cerceamento de defesa em virtude da dispensa
da oitiva do reclamante e, no mérito, também por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA
RECLAMADA. Ainda à unanimidade NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Ainda,
DETERMINAR, por força do efeito vinculante do julgamento da
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, pelo STF, que o
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamante fique isento do pagamento da verba honorária, eis que
- M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME
beneficiário da justiça gratuita, na forma da fundamentação, parte
integrante desta decisão. A Exmª. Desª. ANA PAOLA DINIZ
acompanhou o julgamento com ressalvas quanto aos fundamentos”.
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “à unanimidade, REJEITAR a preliminar de
não conhecimento do apelo e, no mérito, também à unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição”.
SALVADOR/BA, 04 de fevereiro de 2022.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000667-17.2020.5.05.0132
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CIL COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
WELBER SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO
TANAJURA(OAB: 42404/BA)
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
CIL COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177942
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000667-17.2020.5.05.0132
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
CIL COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
WELBER SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO
TANAJURA(OAB: 42404/BA)
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
RECORRIDO
CIL COMERCIO DE INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO
WELBER SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
CAMILLA ALMEIDA DE CASTRO
TANAJURA(OAB: 42404/BA)
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- WELBER SILVA RODRIGUES