TRT5 16/05/2022 -Pág. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3472/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022
108
PODER JUDICIÁRIO
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001797-43.2019.5.05.0531
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
OTELINO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOILSON DE JESUS SANTOS
NUNES(OAB: 44438/BA)
ADVOGADO
CRISLENE RAVANI
RODRIGUES(OAB: 23613/BA)
RECORRIDO
FIBRIA CELULOSE S/A
ADVOGADO
MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
RECORRIDO
REFLOR - SERVICOS E LOCACOES
DE MAQUINAS LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO ESTEVES DA CRUZ(OAB:
849/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso ordinário interposto pela reclamada para: a)determinar
que a execução se processe em regime de precatório ou RPV;
b)determinar que se proceda aos ajustes na planilha de cálculos,
conforme fundamentos. NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela reclamante.Diante da reforma do julgado e
considerando o quanto decidido por esta 1ª Turma no julgamento
dos Embargos de Declaração n.0000685-17.2014.5.05.0013 (ED),
de Relatoria do Exmo. Desembargador Edilton Meireles, os novos
cálculos devem ser elaborados em primeira instância, por uma
- FIBRIA CELULOSE S/A
opção de política judiciária. Fica mantido o valor da condenação.”
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
cuja conclusão é: “Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao
recurso do reclamante.”
SALVADOR/BA, 16 de maio de 2022.
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000591-20.2020.5.05.0026
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
ALEXSANDRA CALASANS
FONSECA(OAB: 46868/BA)
RECORRENTE
MARIA DAS GRACAS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
ALEXSANDRA CALASANS
FONSECA(OAB: 46868/BA)
RECORRIDO
MARIA DAS GRACAS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000591-20.2020.5.05.0026
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
RECORRENTE
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
ALEXSANDRA CALASANS
FONSECA(OAB: 46868/BA)
RECORRENTE
MARIA DAS GRACAS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
RECORRIDO
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO
ALEXSANDRA CALASANS
FONSECA(OAB: 46868/BA)
RECORRIDO
MARIA DAS GRACAS PINTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB:
20784/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO
DA BAHIA - CONDER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão,
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS PINTO DOS SANTOS
cuja conclusão é: “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL
ao recurso ordinário interposto pela reclamada para: a)determinar
que a execução se processe em regime de precatório ou RPV;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182539