TRT5 25/08/2022 -Pág. 179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ANUNCIACAO
CORTES(OAB: 23174/BA)
NELSON ALVES CORTES
FILHO(OAB: 4139/BA)
HIDROEQUIP - OLEO HIDRAULICA
LTDA
PATRICIA GOES TELES
ZALUSKI(OAB: 8527/BA)
JOSE LUIS SANTANA CORTES
MARIA CAROLINA ANUNCIACAO
CORTES(OAB: 23174/BA)
NELSON ALVES CORTES
FILHO(OAB: 4139/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
179
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- DJALMA SANTOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- HIDROEQUIP - OLEO HIDRAULICA LTDA
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Vencido
o Exmº. Des. ESEQUIAS DE OLIVEIRA que provia parcialmente o
apelo do reclamante para afastar a condenação a ele infligida ao
PODER JUDICIÁRIO
pagamento da verba honorária de sucumbência.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2022.
por unanimidade conhecer dos recursos interpostos e, no mérito,
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da
Diretor de Secretaria
reclamada para, reformando o Julgado de base, determinar a
redução do montante relativo ao pagamento dos danos morais de
R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) para o valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais); excluir da sua condenação o pagamento de horas
extras; deduzir dos valores relativos ao pagamento das férias em
dobro os valores recebidos a título de férias, bem como retificar os
cálculos para que estes sejam corrigidos pelo índice IPCA-E até
23/05/2020 e pela taxa SELIC a partir de 24/05/2020, E, sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo
reclamante,
tudo
nos
termos
constantes
da
fundamentação.Vencida a Exmª. Desª ANA PAOLA DINIZ que
Processo Nº RORSum-0000152-93.2021.5.05.0019
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
DJALMA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE AUGUSTE EMILE
GONZE(OAB: 60465/BA)
ADVOGADO
TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB:
47553/BA)
RECORRIDO
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REVITA ENGENHARIA S.A.
negava provimento ao recurso da reclamada no tocante à
indenização por danos morais. Fixar o valor da condenação da
reclamada em R$44.553,71 (quarenta e quatro mil, quinhentos e
PODER JUDICIÁRIO
cinquenta e três reais e setenta e um centavos), e do
JUSTIÇA DO
reclamante em R$5.548,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta e
oito reais e quarenta centavos), atualizados até 12/07/2022, nos
termos da Planilha de Cálculos que integra este julgado.
por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Vencido
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2022.
o Exmº. Des. ESEQUIAS DE OLIVEIRA que provia parcialmente o
apelo do reclamante para afastar a condenação a ele infligida ao
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000152-93.2021.5.05.0019
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE
DJALMA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE AUGUSTE EMILE
GONZE(OAB: 60465/BA)
ADVOGADO
TIAGO MENEZES DE OLIVEIRA(OAB:
47553/BA)
RECORRIDO
REVITA ENGENHARIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187663
pagamento da verba honorária de sucumbência.
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2022.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0066200-55.2002.5.05.0001
Relator
MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE
BENEDITO SOUSA BARBOSA