TRT5 05/09/2022 -Pág. 1617 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
1617
ADVOGADO
CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
FONSECA(OAB: 39182/BA)
DIEGO BATISTA SOUZA - ME
DIEGO PIRES PACHECO(OAB:
30714/BA)
SERTENGE ENGENHARIA S/A
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
DOMINGOS REQUIAO ADVOGADOS
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: “... Diante do exposto, extingo sem
ADVOGADO
resolução do mérito os embargos à execução opostos por CATA
RECLAMADO
ADVOGADO
TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CD - EMBALAGENS LTDA em face
de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, nos termos do CPC
485, VI c/c CLT 884. Intimem-se.”
RECLAMADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
CAMACARI/BA, 05 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
LUCIENE LIMA BELARMINO
- SERTENGE ENGENHARIA S/A
Servidor
Processo Nº ExTiEx-0000194-41.2014.5.05.0132
EXEQUENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
EXECUTADO
CD - EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
EXECUTADO
CATA TECIDOS E EMBALAGENS
INDUSTRIAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SAULO VELOSO SILVA(OAB:
15028/BA)
ADVOGADO
RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO: 0001575-16.2016.5.05.0132
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho: “Vistos, etc.
Tem razão a SERTENGE, em sua manifestação de Id 1542113.
Com efeito, o documento de Id afaf9c8 comprova o recolhimento
integral da contribuição previdenciária que era devida. Diante do
exposto, torno sem efeito o item 4 e seguintes do despacho de Id
d558a23. Registrem-se os pagamentos e recolhimentos no Pje,
acaso pendentes. Considerando que o valor recebido pela parte
Intimado(s)/Citado(s):
exequente corresponde ao seu crédito, bem como foram quitadas
- CD - EMBALAGENS LTDA
as custas e as contribuições previdenciárias, declaro extinta a
execução, nos termos do CPC 924, II. Transcorrido o prazo
recursal, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se.”
PODER JUDICIÁRIO
CAMACARI/BA, 05 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
LUCIENE LIMA BELARMINO
Servidor
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: “... Diante do exposto, extingo sem
resolução do mérito os embargos à execução opostos por CATA
TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL e CD - EMBALAGENS LTDA em face
de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, nos termos do CPC
485, VI c/c CLT 884. Intimem-se.”
CAMACARI/BA, 05 de setembro de 2022.
Processo Nº HTE-0000243-38.2021.5.05.0132
REQUERENTES
INAIARA DE MENEZES XAVIER
ADVOGADO
JEANE DOS SANTOS(OAB:
47460/BA)
REQUERENTES
GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS
LTDA
ADVOGADO
SIMONE GALVAO AMORIM(OAB:
54033/BA)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
LUCIENE LIMA BELARMINO
Servidor
Intimado(s)/Citado(s):
- GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA
Processo Nº ATOrd-0001575-16.2016.5.05.0132
RECLAMANTE
MARIA DA SILVA DIAS DE SOUZA
ADVOGADO
JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188175