2367/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017
ADVOGADO
No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo
advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos
RECLAMADO
única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte ou à
ADVOGADO
procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a
ADVOGADO
incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca
da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s)
RECLAMADO
ADVOGADO
sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os
efeitos decorrentes de eventual ausência.
Sentença
Sentença
Processo Nº RTSum-0000703-98.2017.5.07.0038
RECLAMANTE
JOSE OLAVO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCUS SIDON DE SOUSA(OAB:
29344/CE)
RECLAMADO
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
MARCELA GAZZINEO BIJOTTI(OAB:
17474/CE)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
RECLAMADO
R FURLANI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO TADEU CARNEIRO
ANGELIM(OAB: 5970/CE)
RECLAMADO
CONSTRUTORA PRUMO LTDA - ME
RECLAMADO
CONSORCIO QG-TER
RECLAMADO
SAGA CONSTRUCOES LTDA
RECLAMADO
CONSTRUTORA GETEL LTDA
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
1330
MARCUS SIDON DE SOUSA(OAB:
29344/CE)
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
MARCELA GAZZINEO BIJOTTI(OAB:
17474/CE)
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
R FURLANI ENGENHARIA LTDA
FRANCISCO TADEU CARNEIRO
ANGELIM(OAB: 5970/CE)
CONSTRUTORA PRUMO LTDA - ME
CONSORCIO QG-TER
SAGA CONSTRUCOES LTDA
CONSTRUTORA GETEL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), ANDRADE
GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, por meio de seu(sua)(s)
advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a)
Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as
providências cabíveis e necessárias. "Isto posto, e a luz do mais
constante dos autos, decide esta 2ª Vara do Trabalho de Sobral
afastar a preliminar de falta de interesse e julgar PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos deduzidos para condenar as reclamadas,
CONSTRUTORA PRUMO LTDA - ME, ANDRADE GUTIERREZ
Intimado(s)/Citado(s):
ENGENHARIA S/A, CONSORCIO QG-TER, CONSTRUTORA
- R FURLANI ENGENHARIA LTDA
Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), R FURLANI
ENGENHARIA LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s),
notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo
transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis
e necessárias. "Isto posto, e a luz do mais constante dos autos,
decide esta 2ª Vara do Trabalho de Sobral afastar a preliminar de
falta de interesse e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos
deduzidos para condenar as reclamadas, CONSTRUTORA PRUMO
LTDA - ME, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A,
CONSORCIO QG-TER, CONSTRUTORA GETEL LTDA, SAGA
CONSTRUCOES LTDA e R FURLANI ENGENHARIA LTDA, na
obrigação de fazer consistente na regularização do CNIS no tocante
a baixa do vínculo que o reclamante, JOSE OLAVO DE SOUZA,
manteve com cada um das empresas, no prazo de vinte dias.
Condena, outrossim, no pagamento de honorários advocatícios
arbitrado em R$ 150,00, bem como das custas processuais no valor
de R$ 20,00 calculadas sobre o montante arbitrado de R$ 1.000,00,
na forma da fundamentação que fica fazendo parte integrante desta
decisão."
Sentença
Processo Nº RTSum-0000703-98.2017.5.07.0038
RECLAMANTE
JOSE OLAVO DE SOUZA
GETEL LTDA, SAGA CONSTRUCOES LTDA e R FURLANI
ENGENHARIA LTDA, na obrigação de fazer consistente na
regularização do CNIS no tocante a baixa do vínculo que o
reclamante, JOSE OLAVO DE SOUZA, manteve com cada um das
empresas, no prazo de vinte dias. Condena, outrossim, no
pagamento de honorários advocatícios arbitrado em R$ 150,00,
bem como das custas processuais no valor de R$ 20,00 calculadas
sobre o montante arbitrado de R$ 1.000,00, na forma da
fundamentação que fica fazendo parte integrante desta decisão."
Sentença
Processo Nº RTSum-0000703-98.2017.5.07.0038
RECLAMANTE
JOSE OLAVO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCUS SIDON DE SOUSA(OAB:
29344/CE)
RECLAMADO
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
MARCELA GAZZINEO BIJOTTI(OAB:
17474/CE)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE)
RECLAMADO
R FURLANI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO TADEU CARNEIRO
ANGELIM(OAB: 5970/CE)
RECLAMADO
CONSTRUTORA PRUMO LTDA - ME
RECLAMADO
CONSORCIO QG-TER
RECLAMADO
SAGA CONSTRUCOES LTDA
RECLAMADO
CONSTRUTORA GETEL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE OLAVO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113553