TST 16/11/2020 -Pág. 14 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3101/2020
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
Tribunal Superior do Trabalho
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resultados, (c) interagir permanentemente com o representante do
34. RUI DE NEY
Manaus/AM
4ª VT de Manaus
Tribunal na Rede da Governança Colaborativa do Poder Judiciário e
com a Assessoria de Gestão Estratégica, (d) promover reuniões,
encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos, e (e)
35. SANDRA MAMEDE
Manaus/AM
11ª VT de Manaus
monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
De acordo com a Resolução Administrativa nº 44/2019, atualmente,
integram o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção
36. SANDRA REGINA
Não informado
6ª VT de Manaus
Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição: Desembargadora
Francisca Rita Alencar Albuquerque (Coordenadora), Juíza do
Trabalho Carolina de Souza Lacerda (indicada pelo TRT11), Juíza
37. SEBASTIANA
Não informado
7ª VT de Manaus
do Trabalho Gisele Araújo Loureiro de Lima (eleita), Juiz do
Trabalho Substituto Vitor Graciano de Souza Maffia (indicado pela
AMATRA XI), Paulo Botelho dos Santos (servidor indicado pelo
38. SIDNEY PEREIRA
Não informado
11ª VT de Manaus
TRT11), Salim José Maia de Queiroz (servidor eleito), e Luiz
Cláudio dos Santos Corrêa (servidor indicado pelo SINTRA-
39. VIRGILIO
Manaus/AM
14ª VT de Manaus
AM/RO).
1.2.12. CADASTRO ELETRÔNICO DE PERITOS E ÓRGÃOS
40. WALDEMIR
Não informado
VT de Tabatinga
TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS (CPTEC). RESOLUÇÃO CNJ Nº
233/2016 (fonte: TRT11)
O TRT11 informou que a atual Comissão de Gestão do
O cadastramento eletrônico de peritos, tradutores e intérpretes, no
Teletrabalho, designada pela Portaria n.º 51/2019/SGP, apresenta a
âmbito do TRT11, encontra-se disciplinado por meio da Resolução
seguinte composição: (a) Juiz do Trabalho Adilson Maciel Dantas
Administrativa n.º 53/2017.
(Presidente da Comissão); (b) Maria do Socorro Chaves de Sá
O então Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lélio
Ribeiro (Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas); (c) Alcemir
Bentes Corrêa, em correição ordinária realizada no TRT11,
Queiroz de Souza (Seção de Saúde); (d) Roberto Costa Souza
recomendou a adequação da norma interna do Tribunal Regional às
(Representante das Unidades Participantes do Teletrabalho); e (e)
regras fixadas pelo CNJ no tocante ao cadastro de perito,
Luis Claudio dos Santos Corrêa (Representante Sindical).
especialmente em relação ao critério equitativo e objetivo de
nomeação de peritos de confiança do Juízo, observado o rodízio
1.2.10. ÍNDICE DE ROTATIVIDADE DE SERVIDORES NO
entre esses profissionais, conforme diretrizes traçadas no artigo 6º
TRIBUNAL (fonte: TRT11)
da Resolução CNJ nº 233/2016.
O TRT11 informou os seguintes percentuais de rotatividade de
Sobre essa questão, o TRT11 limitou-se a esclarecer que a
servidores: (a) Varas do Trabalho: 29,45%, (b) Gabinetes de
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela apresentou minuta de
desembargadores: 10,66%, e (c) demais unidades: 17,25%.
Resolução Administrativa relativa à regulamentação, no âmbito do
Tribunal Regional, do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária –
1.2.11. COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA
Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos,
NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU
órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, bem como
DE JURISDIÇÃO – RESOLUÇÃO CNJ Nº 194/2014 (fonte:
ao pagamento desses profissionais nos casos de processos que
TRT11)
envolvam beneficiários da justiça gratuita.
Por meio da Portaria n.º 636/2015/SGP, o TRT11 instituiu o Comitê
Salientou, porém, que tal minuta ainda depende de análise e
Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional
deliberação pelo Tribunal Pleno, que ocorrerá em sessão
de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, competindo a
administrativa designada para o dia 18/11/2020.
esse Comitê: (a) fomentar, coordenar e implementar os programas,
projetos e ações vinculadas à Política, (b) atuar na interlocução com
1.2.13. POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE
o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições
MAGISTRADOS E SERVIDORES. RESOLUÇÃO CNJ N.º
parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e
207/2015 (fonte: TRT11)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159243