3337/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
Tribunal Superior do Trabalho
Processo Nº AIRR-0000553-13.2020.5.23.0121
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
CALMEC MONTAGEM E
MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
Advogado
Lucas de Oliveira Souza(OAB: 257690A/SP)
Agravado(s)
CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado
Claudia Jaqueline Takuno de Arruda
Muchagata(OAB: 74539-A/PR)
558
representação processual pela reclamada, no trâmite normal no
estado em que se encontra.
Publique-se.
Brasília, 18 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Intimado(s)/Citado(s):
KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
- CALMEC MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
- CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA
Observe-se a renúncia de mandato.
Prossiga-se no feito.
Publique-se.
Brasília, 18 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Lelio Bentes Corrêa
Ministro Relator
Processo Nº Ag-AIRR-0016850-33.2018.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
I. M. CORREIA EIRELI E OUTRO
Advogado
Luiz Márcio Souza Mendes
Matos(OAB: 8699-A/MA)
Advogada
Bryanna Nunes de Souza de
Carvalho(OAB: 15684/MA)
Agravado(s)
MARIA SONIA FERREIRA SANTOS
Advogada
Diana Paraguaçu Santos Cacique de
New York(OAB: 3700-A/MA)
Agravado(s)
ROOSEVELT DE SOUSA RIBEIRO
EIRELI - ME E OUTRO
Advogado
Marcus Vinícius Jansen Cutrim
Cardoso(OAB: 7240-A/MA)
Advogada
Chiara Farias Carvalho Saldanha(OAB:
6152-A/MA)
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-0016989-13.2017.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico
Agravante(s)
JOSE VALDIR DA SILVA
Advogado
Rosecleine Floriana de Barao e
Fontes(OAB: 4646-A/MA)
Agravado(s)
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Advogada
Juliana de Abreu Teixeira(OAB: 13463A/CE)
Advogado
Daniel Cidrao Frota(OAB: 19976-A/CE)
Advogado
Ana Carolina Nogueira Santos Cruz
Cardoso(OAB: 6120-A/MA)
Agravado(s)
TOO SEGUROS S.A.
Advogado
Antonio Augusto de Carvalho e
Silva(OAB: 25639-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VALDIR DA SILVA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- TOO SEGUROS S.A.
Juntem-se aos autos as petições de nºs 410.707/2021-3 e
408.574/2021-7.
Determino a reautuação do feito para fazer constar no polo passivo
da demanda REFRESCOS GUARARAPES LTDA. (SUCESSORA
DA COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES) e TOO
SEGUROS S.A., atual denominação da PAN SEGUROS S.A..
Observem-se a nova representação e o pedido de publicações.
Intimado(s)/Citado(s):
- I. M. CORREIA EIRELI E OUTRO
- MARIA SONIA FERREIRA SANTOS
- ROOSEVELT DE SOUSA RIBEIRO EIRELI - ME E OUTRO
Publique-se.
Brasília, 18 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Lelio Bentes Corrêa
Intimados todos os advogados e todas as partes, ninguém se
manifestou no sentido de contribuir para a regularização da
representação processual da empresa empresa I. M. CORREIA
EIRELI após o falecimento do outorgante IVO MENDES CORREIA.
Ante o falecimento, extinguiu-se o mandato outorgado.
Determina-se a reautuação para que sejam excluídos os
nomes dos advogados da parte agravante. Prossiga o feito, sem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173212
Ministro Relator
Edital
Publicação de Intimação para Manifestação acerca
dos Embargos Declaratórios
De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as),
ficam intimados(as) os(as) embargados(as) a seguir
relacionados(as) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestaremse acerca dos embargos de declaração opostos.